{"data":[{"id_proposta":58068,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14491945000168","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TERESA","ed_cep":"29650000","ed_logradouro":"RUA DARLY NERTY VERVLOET","ed_numero":"446","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3204609,"nm_municipio_recebedor":"SANTA TERESA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JUSTIFICATIVA O Hospital Madre Regina Protmann atua como referência na assistência hospitalar no âmbito do SUS, sendo responsável pela prestação de serviços de média complexidade com foco na integralidade do cuidado. A complexidade crescente dos atendimentos hospitalares exige o fortalecimento de práticas voltadas à segurança do paciente e à qualidade assistencial, com base na adoção de protocolos clínicos, monitoramento de processos e qualificação das equipes. A implementação e o aprimoramento de protocolos institucionais contribuem para a redução de riscos assistenciais, melhoria dos desfechos clínicos e fortalecimento da cultura de segurança no ambiente hospitalar. A proposta está alinhada às diretrizes do SUS, ao Programa Nacional de Segurança do Paciente e aos instrumentos de contratualização vigentes, especialmente no que se refere à qualidade do cuidado e aos indicadores assistenciais.  PÚBLICO-ALVO / BENEFICIÁRIOS Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos pelo Hospital Madre Regina Protmann, provenientes dos municípios da microrregião Central Serrana do Estado do Espírito Santo.  Meta Qualitativa Aprimorar a qualidade e a segurança da assistência hospitalar por meio da implementação e monitoramento de protocolos institucionais de segurança do paciente.  Meta Quantitativa Alcançar adesão de 70% aos protocolos institucionais de segurança do paciente, com monitoramento contínuo e avaliação periódica.  METODOLOGIA / ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃO As ações serão desenvolvidas por meio de: ¿ implantação e monitoramento de protocolos de segurança do paciente; ¿ fortalecimento do Núcleo de Segurança do Paciente; ¿ capacitação das equipes assistenciais; ¿ realização de auditorias internas e revisões de processos; ¿ monitoramento de indicadores de qualidade assistencial; ¿ reuniões periódicas de avaliação. INDICADORES E MONITORAMENTO O acompanhamento será realizado por meio de: ¿ percentual de adesão aos protocolos de segurança;  ¿ relatórios do Núcleo de Segurança do Paciente;  ¿ auditorias clínicas internas;  ¿ registros institucionais de monitoramento.  A avaliação será contínua, com consolidação periódica dos resultados. APLICAÇÃO DOS RECURSOS Os recursos serão destinados ao custeio das ações e serviços de saúde desenvolvidos no âmbito da assistência hospitalar prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), estando diretamente vinculados à execução das metas estabelecidas neste Plano de Trabalho. A aplicação ocorrerá de forma integrada às atividades assistenciais e operacionais da unidade, contribuindo para a qualificação da segurança do paciente e melhoria da qualidade do cuidado. A execução será realizada no âmbito do custeio global da unidade hospitalar, sendo sua aplicação evidenciada por meio dos resultados alcançados nas metas pactuadas, bem como por registros institucionais e contábeis. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ¿ 12 meses  RESULTADOS ESPERADOS ¿ melhoria da qualidade assistencial; ¿ fortalecimento da segurança do paciente; ¿ aumento da adesão a protocolos institucionais; ¿ redução de riscos assistenciais; ¿ aprimoramento dos processos de cuidado. ALINHAMENTO INSTITUCIONAL O plano está alinhado às diretrizes do SUS e aos instrumentos de contratualização vigentes, contribuindo para a melhoria dos indicadores de desempenho assistencial e para a qualificação da gestão hospitalar.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}