{"data":[{"id_proposta":58023,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10700073000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"29280-000","ed_logradouro":"RUA MUNIZ FREIRE","ed_numero":"65","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3202603,"nm_municipio_recebedor":"ICONHA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Plano de TrabalhoI ¿ Descrição do ObjetoSolicitação de incremento de média complexidade para o município de Iconha/ES, com o objetivo de ampliar a oferta de consultas especializadas em endocrinologia, cardiologia e outras áreas médicas, além da realização de exames laboratoriais, de imagem e cardiológicos, fundamentais para o diagnóstico e acompanhamento da obesidade e doenças crônicas associadas.II ¿ Justificativa da PropostaO município de Iconha/ES apresenta índice de obesidade de aproximadamente 28%, superior à média nacional. Esse cenário aumenta o risco de doenças crônicas como hipertensão arterial, diabetes mellitus e doenças cardiovasculares, impactando diretamente nas taxas de internação e nos custos em saúde.A ampliação da oferta de especialidades médicas e exames especializados é fundamental para garantir diagnóstico precoce, acompanhamento contínuo e prevenção de complicações, reduzindo internações e promovendo qualidade de vida à população.III ¿Metas a Serem AlcançadasMeta 1: Ampliar o número de especialidades médicas de 8 pra 12, para atendimento nos serviços de saúde do município.Meta 2: Ampliar a oferta de exames especializados do município em 8% em 4 anos.Meta 3: Ampliar o número de consultas médicas especializadas fornecidas pelo município em 8% em 4 anos.Meta 4: Reduzir em 15% as internações hospitalares relacionadas à obesidade e doenças crônicas associadas.Meta 5: Realizar campanhas educativas sobre alimentação saudável e atividade física.Meta 6: Expandir a oferta de exames laboratoriais, de imagem e cardiológicos para diagnóstico precoce e monitoramento dos pacientes.IV ¿ Descrição da Aplicação das DespesasOs recursos serão aplicados em:¿\tContratação de especialistas (endocrinologistas, cardiologistas, nutricionistas, psicólogos e outros).¿\tRealização de exames laboratoriais¿\tRealização de exames de imagem: ultrassonografia abdominal, densitometria corporal, polissonografia.¿\tRealização de exames cardiológicos: eletrocardiograma, ecocardiograma, teste ergométrico, MAPA e Holter 24h.V ¿ Identificação do(s) Estabelecimento(s) de Saúde a Ser(em) Beneficiado(s)Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL/ES - CNPJ: 02.722.566/0001-52Consórcio Público da Região Expandida Sul - CIM EXPANDIDA SUL/ES ¿ CNPJ 03.657.784/0001-13","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}