{"data":[{"id_proposta":58017,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10486394000193","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IBATIBA","ed_cep":"29395-000","ed_logradouro":"RUA SALOMAO FADLALAH","ed_numero":"255","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3202454,"nm_municipio_recebedor":"IBATIBA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Estabelecimento será 2448262: POLICLINICA MUNICIPAL PREFEITO SONITER MIRANDA SARAIVA.A presente solicitação de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar federal tem por finalidade fortalecer a oferta de serviços especializados na Policlínica Municipal, por meio da ampliação da realização de consultas e exames especializados, visando atender de forma mais ágil e resolutiva às demandas da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).Atualmente, observa-se crescente demanda por atendimentos especializados no município, especialmente nas áreas de média complexidade, o que gera filas de espera para consultas e exames diagnósticos. Tal cenário impacta diretamente no tempo oportuno de diagnóstico e tratamento dos pacientes, podendo ocasionar agravamento de quadros clínicos e aumento da necessidade de atendimentos de maior complexidade.Nesse contexto, a destinação de recursos provenientes de emenda parlamentar permitirá ampliar a capacidade assistencial da Policlínica Municipal, possibilitando a contratação e execução de maior número de consultas especializadas e exames complementares, contribuindo para a redução das filas de espera e para a melhoria do acesso da população aos serviços de saúde.A ampliação desses atendimentos também proporcionará maior resolutividade na atenção à saúde, fortalecendo a rede de atenção municipal e promovendo a integralidade do cuidado, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, estabelecidos na Lei nº 8.080/1990.Dessa forma, a aplicação dos recursos contribuirá significativamente para a qualificação da assistência prestada à população, garantindo maior acesso, agilidade no diagnóstico e tratamento, além de fortalecer a capacidade de resposta do sistema municipal de saúde frente às necessidades da comunidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}