{"data":[{"id_proposta":57984,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14073463000198","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO NORTE","ed_cep":"29460-000","ed_logradouro":"PRACA ASTOLFO LOBO","ed_numero":"185","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3201100,"nm_municipio_recebedor":"BOM JESUS DO NORTE","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando que o custeio de média complexidade é fundamental para garantir a oferta de serviços de saúde de qualidade à população e que a oferta a esses serviços é limitada por falta de recursos de custeio, gerando atrasos no diagnóstico e tratamento de doenças, principalmente as doenças crônicas.Considerando também que o município é de pequeno porte, sua população é de 10.764 hab., e dessa população 90% são SUS dependentes, O município conta com 04 equipes de ESF e de Saúde Bucal, 01 Centro Odontológico, 02 EAP, 01 EMULTI, 01 Pronto Atendimento 24 horas, 01 unidade do SAMU, LRPD, 01 Unidade de Saúde Especializada, 01 central de Gestão de Saúde, 01 Farmácia Básica. Não possui hospital. E um dos desafios que o município enfrenta é a insuficiência de recursos financeiros para o custeio da média complexidade, e sendo assim, objetivamos custear procedimentos de média complexidade com finalidade diagnóstica.Os procedimentos serão executados através do contrato do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Norte com o Consórcio Público da Região Polo Sul   Cim Polo Sul - CNPJ Nº 02.722.566/0001-52, cujo objetivo é a contratação de serviços médicos especialistas, em nível ambulatorial e hospitalar Especialidades que serão contratados: ortopedia, gastroenterologia, ginecologia, cardiologia, neurologia, otorrinolaringologia, urologia.Exames de imagem: Ultrassonografias, tomografias, ressonância magnética, doppler, entre outros.Exames endoscópicos: Endoscopia digestiva alta, colonoscopia, entre outros.Exames laboratoriais: Análises clínicas que auxiliam no diagnóstico de diversas condições.Consultas com especialistas: Cardiologistas, neurologistas, ortopedistas, etc.Outros procedimentos: Eletrocardiograma, eletroencefalograma, audiometria, entre outros.Ações de serviços:Ampliação da oferta; de serviços de média complexidade;Melhoria da qualidade dos serviços prestados;Redução das filas de espera para os procedimentos de média complexidade com finalidade diagnóstica;Fortalecimento da gestão.Metas quantitativasAumento de 20% na oferta de serviços de médica complexidade.Redução de 30% nas filas de espera para procedimentos com finalidade diagnóstica;Realização de 500 procedimentos adicionais por mês.Metas qualitativasMelhoria da satisfação dos usuários com os serviços prestados;Redução das complicações pós operatórias entre outras;Aumento da Eficiência nos processos de trabalho.Com as ações propostas, pretendemos ampliar a oferta, melhorar a qualidade e reduzir as filas de espera para procedimentosclínicos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}