{"data":[{"id_proposta":57976,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14764137000127","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"29450-000","ed_logradouro":"PRACA N. S. SANTANA","ed_numero":"6","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3200508,"nm_municipio_recebedor":"APIACÁ","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital São Vicente de Paulo  Apiacá, instituição filantrópica situada no município de Apiacá/ES, atende não apenas o município-sede, mas também os municípios  da região Sul do Espírito Santo.A unidade está cadastrada sob CNES nº 4576497 e CNPJ nº 28.812.576/0005-04, integrando a rede pública do Sistema Único de Saúde (SUS). É referência regional para atendimentos de média e alta complexidade, realizando mensalmente atendimentos ambulatoriais, internações clínicas, procedimentos de urgência e emergência, além de manter Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto.A presente proposta tem como principal finalidade garantir a continuidade dos atendimentos prestados pela instituição. O aumento da demanda assistencial, aliado ao histórico subfinanciamento da saúde pública e à elevação constante dos custos de insumos hospitalares, tem impactado diretamente a manutenção de estoques estratégicos da unidade.Dessa forma, 100% do valor total da proposta será destinado à aquisição de materiais de consumo hospitalar essenciais às Unidades de Terapia Intensiva, tais como seringas, agulhas, equipos, sondas, luvas, máscaras, medicamentos, EPIs, sondas de aspiração, curativos e demais insumos indispensáveis à manutenção da vida e à segurança assistencial.Assim, a instituição continuará prestando serviços de qualidade, em conformidade com os princípios doutrinários e organizacionais do SUS, Universalidade, Integralidade e Equidade, assegurando atendimento digno e resolutivo a toda a população usuária do sistema público de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}