{"data":[{"id_proposta":57955,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11848798000142","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TURURU","ed_cep":"62655-000","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO SALES","ed_numero":"132","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2313559,"nm_municipio_recebedor":"TURURU","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Tururu, integrante da rede regionalizada de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde pelo HOSPITAL MUNICIPAL DR WALDEMAR DE ALCANTARA, CNES: 2426218, realiza e referencia atendimentos de média complexidade voltados à assistência ambulatorial e hospitalar, fundamentais para garantir a continuidade do cuidado à população. Considerando a crescente demanda por serviços especializados, exames diagnósticos, procedimentos ambulatoriais e atendimentos hospitalares, torna-se necessário o fortalecimento do financiamento das ações de Média e Alta Complexidade (MAC) no município, garantindo maior capacidade de resposta da rede,  assistencial. A destinação de recursos provenientes de emenda parlamentar para incremento temporário do custeio do MAC permitirá apoiar a manutenção e ampliação da oferta de serviços especializados, incluindo realização de exames, procedimentos diagnósticos e terapêuticos, apoio à assistência hospitalar e ambulatorial, além de contribuir para a redução de filas e do tempo de espera para atendimento da população. O aporte financeiro contribuirá para melhorar o acesso da população aos serviços de saúde de média complexidade, fortalecer a rede de atenção à saúde e garantir maior resolutividade no atendimento das demandas assistenciais, em consonância com os princípios da integralidade, equidade e universalidade do SUS.Dessa forma, a proposta visa fortalecer a assistência especializada no município, garantindo melhores condições de atendimento à população e ampliando a capacidade de resposta do sistema municipal de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":511765.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}