{"data":[{"id_proposta":57949,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11393992000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAUA","ed_cep":"63660-000","ed_logradouro":"AVENIDA ODILON AGUIAR","ed_numero":"77","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2313302,"nm_municipio_recebedor":"TAUÁ","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os procedimentos cirúrgicos referentes ao Plano de Trabalho serão realizados no Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima ¿ CNES 2328046, conforme a Programação Anual de saúde ¿ PAS, unidade hospitalar local e de referência para a região do sertão central dos inhamuns, composta por 04 municípios, Aiuaba, Arneiroz, Parambu e Tauá, perfazendo uma população total de 137.655.   Conforme conta na Meta 4 que trata \"Garantir a Manutenção  do contrato de gestão com o Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima, para os serviços de média e alta complexidade local e de referência parte integrante do Programação Anual de saúde ¿ PAS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}