{"data":[{"id_proposta":57938,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12045640000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO DO AMARANTE","ed_cep":"62670-000","ed_logradouro":"RUA IVETE ALCANTARA","ed_numero":"120","ed_complemento":"ANEXO I","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2312403,"nm_municipio_recebedor":"SÃO GONÇALO DO AMARANTE","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva (CNES 2427125) conta com dez leitos cirúrgicos, três salas de cirurgias e cinco leitos de recuperação. O hospital é executor no Programa Estadual de Cirurgias Eletivas e no Programa Federal de Cirurgias eletivas. Em 2025, o hospital realizou 1.606 cirurgias e pequenas cirurgias Atualmente, cerca de 85% do custeio do hospital é oriundo de recurso próprio do tesouro municipal (R$ 2.409.825,00 mensais), sobrecarregando os custos com saúde no município, e reduzindo a capacidade de ampliação dos serviços ofertados. Dessa forma, o recurso oriundo dessa proposta será de fundamental importância para a manutenção e ampliação dos procedimentos cirúrgicos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}