{"data":[{"id_proposta":57927,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11406224000114","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUIXELO","ed_cep":"63515-000","ed_logradouro":"RUA RUA DAS PALMEIRAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"TERREO: ANDAR TERREO;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2311355,"nm_municipio_recebedor":"QUIXELÔ","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A solicitação do recurso de Incremento MAC justifica-se pela necessidade de fortalecer o financiamento das ações e serviços de saúde de média complexidade ofertados no município. Observa-se um aumento significativo na demanda por atendimentos de urgência e emergência exames diagnósticos, procedimentos ambulatoriais e hospitalares, que ocasiona uma tensão no serviço de saúde. Os recursos provenientes desse incremento serão destinados ao custeio das ações e serviços de saúde de média e alta complexidade, com o objetivo de fortalecer a rede de atenção especializada no município. A solicitação do recurso de Incremento MAC justifica-se pela necessidade de fortalecer o financiamento das ações e serviços de saúde de média complexidade ofertados no município. Observa-se um aumento significativo na demanda por atendimentos de urgência e emergência exames diagnósticos, procedimentos ambulatoriais e hospitalares, que ocasiona uma tensão no serviço de saúde. Os recursos provenientes desse incremento serão destinados ao custeio das ações e serviços de saúde de média e alta complexidade, com o objetivo de fortalecer a rede de atenção especializada no município. Aquisição de materiais médico-hospitalares e insumos necessários para a realização de atendimentos e procedimentos especializadosCusteio de exames laboratoriais e de diagnóstico por imagem;Apoio à realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e altaA aplicação dos recursos será feita no Hospital Municipal CNES 2328429 e contribuirá para a ampliação do acesso da população aos serviços especializados, redução de filas de espera e melhoria da qualidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}