{"data":[{"id_proposta":57906,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10321417000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE OCARA","ed_cep":"62755-000","ed_logradouro":"RUA CICERO PEREIRA DO NASCIMENTO","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PRAINHA","cd_ibge_recebedor":2309458,"nm_municipio_recebedor":"OCARA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer e promover a qualidade dos serviços de saúde ofertados pelo Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, CNES 2561441, localizado no município de Ocara, no estado do Ceará, por meio do incremento ao custeio de insumos necessários à realização de procedimentos assistenciais, clínicos, cirúrgicos ambulatoriais de pequeno porte e diagnósticos. Os recursos serão destinados à aquisição de materiais e insumos utilizados em procedimentos cirúrgicos ambulatoriais de pequeno porte, tais como: luvas, gazes, máscaras, esparadrapo, aventais descartáveis, álcool, éter, algodão, fios cirúrgicos, seringas e agulhas, entre outros materiais indispensáveis à realização de pequenas cirurgias no estabelecimento, como retirada de nódulos, exéreses em geral, suturas e outros procedimentos cirúrgicos de menor porte. No que se refere aos procedimentos clínicos, os recursos contribuirão para o fortalecimento das atividades assistenciais realizadas na unidade hospitalar, incluindo internações, consultas médicas, observação clínica, medicamentos e outros, garantindo condições adequadas de atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, poderão ser custeados insumos necessários aos procedimentos com finalidade diagnóstica, possibilitando a realização de exames como radiografias (RX), eletrocardiogramas e exames laboratoriais, bem como a aquisição de medicamentos e materiais utilizados no apoio diagnóstico, fundamentais para a identificação precoce de agravos e definição do tratamento adequado e aqueles necessários para os atendimentos de urgência e emergência. Dessa forma, o incremento contribuirá para fortalecer a capacidade de atendimento da unidade hospitalar, assegurando melhores condições de funcionamento dos serviços e ampliando a qualidade da assistência prestada à população. Esclarecemos que todas as aquisições dos insumos necessários e listados acima estão englobados no contrato de gestão da Instituição responsável pelo gerenciamento do Hospital, nesse sentido, o recurso está direcionamento exclusivamente para natureza da despesa ¿Contrato de Gestão¿, para que ela operacionalize e realize as aquisições habituais e de rotina pactuados no fluxo administrativo do Município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}