{"data":[{"id_proposta":57900,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11415567000145","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORADA NOVA","ed_cep":"62940-000","ed_logradouro":"AVENIDA MANOEL DE CASTRO","ed_numero":"723","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2308708,"nm_municipio_recebedor":"MORADA NOVA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta objetiva, fortalecer a rede de atenção especializada do município, garantindo recursos financeiros destinados ao custeio de materiais, medicamentos e insumos necessários para os funcionamentos dos serviços assistenciais, tanto ambulatorial, como hospitalar e assim garantindo a continuidade do atendimento aos pacientes tanto referenciados pelas unidades básicas de saúde, bem como os regulados pelo município para as diversas unidades de atendimento especializado. Assim propondo:Aquisição de insumos, medicamentos e materiais médico hospitalar para o funcionamento e atendimento nas unidades:POLICLINICA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. CNES: 4011627, ofertando atendimento em diversas especialidades medicas tanto em exames como em consultas medicasHospital Regional Francisco Galvão de Oliveira. CNES: 3302490, oferta atendimento materno infantil, cirúrgico, ambulatorial e obstétrico.2726432 CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO E ATENDIMENTO MULTIPRO, oferta atendimento de reabilitação em fisioterapia e equipe multiprofissional.2723549 CAPS DE MORADA NOVA 2, oferta atendimento psiquiátrico e acompanhamento sequencial dos pacientes. Os recursos permitirão, aquisição de insumos, medicamentos e materiais para à execução das atividades nas unidades descritas, ampliando e melhorando o acesso da população aos serviços e reduzindo o tempo de espera para o atendimento.Com a implementação desta proposta, espera-se garantir os insumos e demais matérias necessárias com o objetivo de melhorar o acesso aos serviços ofertados nas unidades descritas, contribuindo na resolutividade da rede municipal de saúde, garantindo o atendimento qualificado, humanizado e oportuno à população, em consonância com os princípios e diretrizes do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}