{"data":[{"id_proposta":57888,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10553026000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"61900-370","ed_logradouro":"CONJUNTO JEREISSATE I","ed_numero":"150","ed_complemento":"","ed_bairro":"CJ JEREISSATE","cd_ibge_recebedor":2307650,"nm_municipio_recebedor":"MARACANAÚ","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Maracanaú localiza-se na Região Metropolitana de Fortaleza, com população de 249.684 habitantes, expressamente urbana, com densidade demográfica de 2.231,91 habitantes por quilômetro quadrado. Sede da 3ª Área Descentralizada de Saúde (3ª ADS), o município possui parque tecnológico e infraestrutura própria e complementar ao SUS, propondo atendimento de saúde em uma área geograficamente extensa e densamente povoada.Nesse contexto, sua posição estratégica o torna um ponto de atendimento fundamental para o acesso aos serviços de saúde para os moradores de Maracanaú e dos municípios vizinhos que compõe 3ª ADS. E essa demanda por cuidados médicos eficazes e acessíveis na região continua a aumentar, impulsionada pelo crescimento populacional e pela necessidade de assistência médica de qualidade. No entanto, o município enfrenta desafios significativos ocasionados pela insuficiência de recursos adequados, o que compromete a capacidade de oferecer serviços de saúde mais abrangentes e de alta qualidade para a população atendida. Os recursos serão utilizados conforme a natureza da despesa cadastrada no plano de trabalho, no pagamento da contratação de profissionais, na aquisição de material médico hospitalar e outros materiais de consumo, como também no pagamento de empresas de prestação de serviços médicos. O Hospital Municipal de Maracanaú Dr. João Elísio de Holanda CNES nº 2806215, é caracterizado como HOSPITALPOLO, e conforme o Art. 1º Fica alterada da Portaria nº 2.041/GM/MS, de 17 de julho de 2018 que, que atualiza os registros das Portas de Entrada Hospitalar de Urgência da Rede de Atenção às Urgências no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde(CNES).Diante disso é imperativo que Maracanaú receba aporte de recursos adicionais, uma vez que os recursos recebidos não são suficientes para o custeio dos plantões e insumos. A alocação de recursos suplementares possibilita a manutenção dos serviços, com custeio de profissionais de saúde e disponibilidade de insumos, aspectos que por ora oneram o custeio da rede pública de saúde, criando um mosaico de questões desafiadoras para a gestão eficaz do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":320000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}