{"data":[{"id_proposta":57880,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11422633000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JIJOCA DE JERICOACOARA","ed_cep":"62598-000","ed_logradouro":"AVENIDA MANOEL TEIXEIRA","ed_numero":"72","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2307254,"nm_municipio_recebedor":"JIJOCA DE JERICOACOARA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Valor Proposto: R$ 2.000.000,00Município: Jijoca de JericoacoaraHospital Municipal ¿ CNES 25546231. Situação Atual e Problemas IdentificadosO município apresenta crescimento populacional contínuo, aliado ao intenso fluxo turístico e aumento de acidentes de trânsito, especialmente motociclísticos, impactando diretamente a demanda por exames de média complexidade.Atualmente, a rede municipal apresenta demanda reprimida significativa:519 pacientes aguardando Ressonância Magnética436 pacientes aguardando Tomografia Computadorizada490 pacientes aguardando consulta em OrtopediaEssa situação compromete:Diagnóstico oportuno;Definição terapêutica adequada;Recuperação funcional;Redução de complicações;Resolutividade hospitalar.2. Procedimentos a Serem Ampliados (SIGTAP ¿ Grupo 02)¿¿ Tomografia Computadorizada (Subgrupo 02.06)02.06.01.007-9 ¿ Tomografia Computadorizada de Crânio02.06.02.003-1 ¿ Tomografia Computadorizada de Tórax02.06.03.001-0 ¿ Tomografia Computadorizada de Abdômen Superior02.06.03.003-7 ¿ Tomografia Computadorizada de Pelve02.06.02.001-5 ¿ Tomografia de Articulação de Membro Superior02.06.03.002-9 ¿ Tomografia de Articulação de Membro Inferior¿¿ Ressonância Magnética (Subgrupo 02.07)02.07.01.006-4 ¿ Ressonância Magnética de Crânio02.07.01.003-0 ¿ Ressonância Magnética de Coluna Cervical02.07.01.004-8 ¿ Ressonância Magnética de Coluna Lombossacra02.07.02.002-7 ¿ Ressonância Magnética de Membro Superior02.07.03.003-0 ¿ Ressonância Magnética de Membro Inferior¿¿ Ultrassonografia com Doppler (Subgrupo 02.05)02.05.01.004-0 ¿ Ultrassonografia com Doppler ColoridoTodos classificados no Grupo 02 ¿ Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, com produção registrada no SIA/SUS e/ou SIH/SUS, conforme modalidade assistencial.3. Público-AlvoPacientes vítimas de acidentes de trânsito;Pacientes com suspeita de traumatismo cranioencefálico;Pacientes com fraturas complexas;Pacientes com suspeita de lesões torácicas e abdominais;Usuários inseridos nas filas de espera para exames de imagem.4. Objetivo GeralAmpliar a cobertura diagnóstica municipal, reduzir fila reprimida e aumentar a resolutividade hospitalar.5. Metas AssistenciaisReduzir progressivamente a fila de 519 exames de ressonância;Reduzir progressivamente a fila de 436 exames de tomografia;Aumentar em no mínimo 35% a produção de exames de imagem;Reduzir em 20% os encaminhamentos intermunicipais;Diminuir o tempo médio entre atendimento inicial e diagnóstico definitivo.6. Resultados EsperadosAmpliação da cobertura assistencial;Redução de tempo de espera;Maior resolutividade local;Otimização da capacidade instalada;Transparência e comprovação via sistemas oficiais do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}