{"data":[{"id_proposta":57867,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10830042000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRAUCUBA","ed_cep":"62620-000","ed_logradouro":"AVENIDA PAULO BASTOS","ed_numero":"220","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2306108,"nm_municipio_recebedor":"IRAUÇUBA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Irauçuba/CE, localizado na região Norte do Estado, com população estimada em 23.915 habitantes (IBGE 2022), apresenta como prioridade a qualificação da rede de atenção especializada em saúde, assegurando à população acesso a procedimentos cirúrgicos de médica complexidade em conformidade com as diretrizes do SUS. A presente proposta justifica-se pela necessidade premente de ampliar a oferta e a resolutividade dos serviços de Média Complexidade prestados pelo HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO (CNES 2479478), assegurando o suporte necessário aos procedimentos clínicos que compõem a rede de atenção especializada. O aporte financeiro de R$ 700.000,00 será aplicado no incremento do custeio desses serviços, visando reduzir as filas de espera e garantir o acesso oportuno da população a diagnósticos e tratamentos especializados que demandam maior densidade tecnológica. A aplicação destes recursos visa, em última análise, garantir a continuidade dos atendimentos especializados e fortalecer a resolutividade da rede municipal, reduzindo encaminhamentos desnecessários e promovendo o acesso oportuno, seguro e humanizado aos serviços de saúde de média e alta complexidade no território.Com este investimento, a gestão municipal busca fortalecer a integração entre os diferentes níveis de assistência, garantindo que o fluxo do usuário na rede seja contínuo e que as demandas encaminhadas pela atenção básica recebam a devida assistência técnica especializada, promovendo a melhoria dos indicadores de saúde e a qualidade de vida dos cidadãos irauçubenses.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}