{"data":[{"id_proposta":5783,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"19374673000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64215-115","ed_logradouro":"RUA ITAUNA","ed_numero":"1434","ed_complemento":"","ed_bairro":"PINDORAMA","cd_ibge_recebedor":2207702,"nm_municipio_recebedor":"PARNAÍBA","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção do SUS, responsável pela coordenação do cuidado e pelo acompanhamento contínuo da população, com ênfase na promoção da saúde, prevenção de agravos e gestão integral do cuidado.Com o processo de envelhecimento populacional acelerado no Brasil, torna-se cada vez mais urgente fortalecer as ações direcionadas à população idosa, garantindo não apenas o cuidado clínico, mas também o apoio à sua autonomia, funcionalidade e qualidade de vida. Paralelamente, a criação de ambientes saudáveis e estilos de vida ativos configura-se como estratégia central para a prevenção de doenças crônicas e a promoção do bem-estar em todas as faixas etárias.Nesse sentido, os recursos provenientes de emendas parlamentares permitirão a implementação e o fortalecimento das seguintes ações estratégicas:1. Cuidado Integral e Apoio à Autonomia da Pessoa IdosaA população idosa demanda uma abordagem integral que vá além do tratamento de doenças. É fundamental promover a avaliação multidimensional da saúde, identificar precocemente a fragilidade, estimular a autonomia, prevenir quedas e agravos, além de assegurar acesso contínuo a serviços e programas como o Acompanhamento de Condições Crônicas, Grupos de Convivência, Visitas Domiciliares e a Linha de Cuidado da Pessoa Idosa.O investimento permitirá:Formação e capacitação das equipes da APS para o cuidado da pessoa idosa;Aquisição de materiais de apoio à mobilidade e reabilitação funcional;Realização de ações intersetoriais com assistência social, CRAS e outros parceiros;Implantação ou fortalecimento de espaços de cuidado e convivência.2. Ambientes Saudáveis e Estilos de Vida Ativos na APSA promoção da saúde deve estar no centro da atuação da APS. Criar ambientes que estimulem práticas saudáveis ¿ como alimentação adequada, prática de atividade física, convivência comunitária e bem-estar mental ¿ é essencial para reduzir os fatores de risco de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como diabetes, hipertensão e obesidade.Com os recursos, será possível:Implantar ou revitalizar academias da saúde e hortas comunitárias;Desenvolver oficinas de educação em saúde, alimentação saudável e autocuidado;Realizar campanhas e ações educativas em escolas, comunidades e UBS;Oferecer suporte a projetos locais de mobilidade ativa (como caminhadas e grupos de atividade física orientada).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":750000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}