{"data":[{"id_proposta":57826,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10365809000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPISTRANO","ed_cep":"62748-000","ed_logradouro":"RUA JOSE SARAIVA SOBRINHO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2302909,"nm_municipio_recebedor":"CAPISTRANO","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os serviços de média e alta complexidade são essenciais para o atendimento de condições que demandam maior densidade tecnológica, especialização profissional e suporte diagnóstico, como atendimentos hospitalares, exames especializados. Essas ações abrangem procedimentos, exames, cirurgias e tratamentos que não estão contemplados na atenção básica, exigindo maior complexidade operacional. Reduzir filas de espera para consultas, exames e cirurgias; Garantir a continuidade dos serviços hospitalares e ambulatoriais especializados;  Melhorar a qualidade e a resolutividade da assistência; Fortalecer a rede de atenção à saúde, especialmente nos pontos de atenção de média e alta complexidadeEspecialidades:Pedriatria;CardiologiaGencoligistaNeurologistaOrtopedistaOftalmologista / consultas e cirurgiaExames de imagens ultrassonografiaCNES dos estabelecimentos de saúde responsáveis pela execução das ações:Centro de Atenção Psicossocial  CAPS - 2327880Centro de cuidados em Saúde ¿ 3429075Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Nazaré - 2561034Serviços laboratóriais : ampliar a oferta de serviços laboratoriais de média e alta complexidade, essenciais para o adequado funcionamento da rede de atenção à saúde. Os exames laboratoriais constituem ferramenta indispensável para o diagnóstico preciso, acompanhamento clínico e definição de condutas terapêuticas, especialmente em casos que demandam maior nível de complexidade assistencial, diante do cenário justifica-se pela necessidade de :  Ampliar a capacidade operacional dos serviços laboratoriais;     Garantir maior acesso da população a exames de média e alta complexidade;   Reduzir filas e tempo de espera para diagnóstico;   Melhorar a qualidade e confiabilidade dos resultados;","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1171578.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}