{"data":[{"id_proposta":57818,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11394149000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELA CRUZ","ed_cep":"62570-000","ed_logradouro":"RUA CAPITAO MIGUEL LOPES","ed_numero":"838","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2302305,"nm_municipio_recebedor":"BELA CRUZ","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A referida proposta tem como descrição do objeto promover acesso, através da qualificação da fila registrada no complexo regulador municipal para os exames específicos de média e alta complexidade. A oferta de exames de alto custo e baixa disponibilidade tem como objetivo principal melhorar os desfechos clínicos e a qualidade de vida dos pacientes, permitindo o diagnóstico precoce e preciso de doenças complexas, como câncer, doenças genéticas e condições crônicas. Esse tipo de intervenção no SUS e em sistemas de saúde visa otimizar o tratamento, reduzir a necessidade de intervenções mais agressivas e o tempo de espera, alinhando-se aos princípios de integralidade e equidade. Um dos maiores gargalos para os municípios de pequeno porte é garantir e agilizar exames de alto custo, as ofertas pelo SUS não atende a necessidade mesmo garantindo a oferta através de PPI (programação pactuada integrada), visto a grande diferença do valor de tabela SUS   necessitando de complementação da rede prestadora de serviço para ao atender SUS. Os exames serão realizados in loco e no caso da ressonância pelo estabelecimento contratualizado.Meta:Reduzir em 30% a fila do complexo regulador municipal, por exame.EXAMES\tFILA DE ESPERACOLONOSCOPIA\t57RESSONÂNCIA \t444ENDOSCOPIA\t442O detalhamento dos exames por código tabela SIGTAP:02.09.01.002-9 - COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA)02.07.01.006-4 - RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO02.07.01.004-8 - RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA LOMBO-SACRA\t02.07.01.005-6 - RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA TORACICA\t02.07.01.006-4 - RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO\t02.07.01.007-2 - RESSONANCIA MAGNETICA DE SELA TURCICA02.07.02.002-7 - RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL)02.07.02.003-5 - RESSONANCIA MAGNETICA DE TORAX\t\t02.07.03.001-4 - RESSONANCIA MAGNETICA DE ABDOMEN SUPERIOR\t02.07.03.002-2 - RESSONANCIA MAGNETICA DE BACIA / PELVE / ABDOMEN INFERIOR\t02.07.03.003-0 - RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL)\t02.07.03.004-9 - RESSONANCIA MAGNETICA DE VIAS BILIARES/COLANGIORRESSONANCIA02.09.01.003-7 ¿ ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIAA apresentação do desempenho com incremento dos exames será através do SIA/SUS, com   apresentação da produção por serviços de terceiros, empresa contratada, com lançamento de produção no CNES: 2563487 Hospital Municipal de Bela Cruz.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}