{"data":[{"id_proposta":57813,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11740887000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBALHA","ed_cep":"63180-000","ed_logradouro":"RUA RUA PRINCESA ISABEL","ed_numero":"118","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2301901,"nm_municipio_recebedor":"BARBALHA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Barbalha/CE apresenta proposta de incremento ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde (CNES 5585473), com o objetivo de fortalecer a oferta de serviços de média complexidade, ampliando o acesso, a resolutividade e a continuidade do cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).A proposta contempla o fortalecimento da Policlínica/Clínica/Centro de Especialidades, com execução no Centro de Especialidades e Diagnóstico ¿ CED (CNES 5368723), unidade que dispõe de estrutura física e equipe profissional compatíveis com a realização de atendimentos ambulatoriais especializados e procedimentos diagnósticos, contribuindo para a redução da demanda reprimida e melhoria do acesso da população.No âmbito dos procedimentos cirúrgicos, destaca-se a ampliação da oferta de cirurgias oftalmológicas, considerando a elevada demanda existente no município e região. Para a execução desses procedimentos, o município realizará processo de credenciamento de prestadores habilitados, assegurando que os estabelecimentos selecionados possuam estrutura física adequada, equipe especializada e regularidade junto ao CNES, garantindo a qualidade e segurança dos atendimentos.A proposta também contempla o fortalecimento do Serviço de Atenção Domiciliar, vinculado ao Centro de Especialidades e Diagnóstico ¿ CED (CNES 5368723), promovendo a desospitalização, o acompanhamento contínuo de pacientes com condições crônicas e a assistência humanizada no domicílio, contribuindo para a redução de internações e melhor organização dos fluxos assistenciais.Os recursos serão aplicados no custeio de material de consumo, essencial para o funcionamento das unidades e realização dos procedimentos, bem como na contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, incluindo locação de equipamentos hospitalares e fornecimento de insumos estratégicos como oxigênio, garantindo suporte adequado às atividades assistenciais e continuidade dos serviços ofertados.O público-alvo das ações compreende usuários do SUS que necessitam de atendimento especializado, especialmente aqueles com demanda por procedimentos oftalmológicos, acompanhamento ambulatorial e cuidados domiciliares.Como resultados esperados, destacam-se a ampliação da oferta de cirurgias oftalmológicas, a redução do tempo de espera por procedimentos, o fortalecimento da atenção domiciliar, a melhoria do acesso aos serviços especializados e o aumento da resolutividade da rede de atenção à saúde.Dessa forma, a proposta contribui diretamente para o fortalecimento da Atenção Especializada no município de Barbalha, promovendo cuidado integral, oportuno e de qualidade, em consonância com as necessidades da população e as diretrizes do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}