{"data":[{"id_proposta":57800,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"09650719000142","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ARACATI","ed_cep":"62800-000","ed_logradouro":"CORONEL POMPEU","ed_numero":"583","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2301109,"nm_municipio_recebedor":"ARACATI","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"CNES 9361359 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ARACATI UPA  - ARACATI A presente ação tem por finalidade promover incremento temporário ao custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) destinado ao funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no âmbito da Rede de Atenção às Urgências do Sistema Único de Saúde. Os recursos oriundos de emendas parlamentares serão aplicados no custeio de insumos e materiais necessários à execução das atividades assistenciais desenvolvidas na unidade, contribuindo para o fortalecimento das condições operacionais do serviço e para a qualificação do atendimento prestado à população. Nesse contexto, os recursos contemplarão a aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, materiais de consumo de uso único, prestação de serviços, insumos utilizados nos atendimentos clínicos e de urgência, bem como materiais de limpeza e higienização, além de outras despesas de custeio relacionadas ao adequado funcionamento da unidade e ao suporte às equipes multiprofissionais responsáveis pelo atendimento. A iniciativa busca fortalecer a capacidade de resposta da UPA frente às demandas assistenciais, ampliando as condições para a realização de atendimentos de urgência e emergência com segurança, qualidade e resolutividade. Ao contribuir para a organização do fluxo assistencial da Rede de Atenção às Urgências, a ação também favorece a adequada articulação entre os diferentes pontos da rede de saúde, colaborando para a melhoria do acesso da população aos serviços e para a qualificação do cuidado ofertado no âmbito do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}