{"data":[{"id_proposta":57795,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11317931000134","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS","ed_cep":"45460-000","ed_logradouro":"RUA SANTO ANTONIO","ed_numero":"158","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2933505,"nm_municipio_recebedor":"WENCESLAU GUIMARÃES","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES VEM PLEITEAR OS RECURSOS, PARA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE, NA DIRETRIZ DE QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS E NAS ESPECIALIDADES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE, ASSEGURANDO  INTEGRALIDADE DA ATENÇAO À SAÚDE POR MEIO DE ARTICULAÇÃO ENTRE OS PONTOS DE ATENÇÃO NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS), DO FORTALECIMENTO DAS REFERÊNCIAS E CONTRA-REFERÊNCIAS, E DA REGULAÇÃO EFICAZ DA OFERTA E DEMANDA. TENDO EM VISTA UMA PROGRAMAÇÃOPACTUADA INTEGRADA QUE NÃO CONSEGUE ATENDER A DEMANDA DOS NOSSOS MUNICÍPES, PLEITEIAMOS COM ESSE RECURSO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS, RAIO X E ULTRASSONOGRAFIA, PROCEDIMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE QUE SERÃO REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, DR PANTALEÃO SOARES DE MELLO, CNES: 2526239; ALÉM DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE SERVIÇOS EM GINECLOGIA E PEDIATRIA.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}