{"data":[{"id_proposta":57792,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11477284000128","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA DA ROCA","ed_cep":"44635-000","ed_logradouro":"PRAÇA PEDRO MAGALHAES","ed_numero":"SN","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2933059,"nm_municipio_recebedor":"VÁRZEA DA ROÇA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Várzea da Roça, localizado no Centro-Norte da Bahia e inserido no Território da Bacia do Jacuípe, possui clima semiárido e economia baseada na agricultura e pecuária. A população, distribuída entre sede e comunidades rurais, enfrenta desafios de acesso e equidade na saúde. A rede municipal é estruturada principalmente na Atenção Primária, com 6 Unidades de Saúde da Família, além de um Hospital de Pequeno Porte, um Centro de Especialidades em Saúde e um Centro de Especialidades Odontológicas. Conta ainda com uma Central de Assistência Farmacêutica e aguarda implantação do SAMU 192, com projeto já aprovado pelo Ministério da Saúde. Apesar dos avanços na estruturação da rede, persistem desafios na média complexidade, na qualificação da atenção básica e na integração dos serviços para garantir cuidado resolutivo e equânime.O município de Várzea da Roça - Bahia - enfrenta desafios significativos no que diz respeito à garantia do acesso equitativo e resolutivo aos serviços de saúde de média complexidade. Dentre os problemas visualizados neste contexto, destacam-se: recurso financeiro insuficiente para manutenção do Hospital Municipal; Insuficiência de transporte sanitário para garantir o deslocamento de pacientes que necessitam de atendimento em unidades de referência em outros municípios, sobretudo consultas especializadas, exames de média complexidade e procedimentos ambulatoriais; Falta de estrutura operacional e logística para organizar e viabilizar o transporte regular; Déficit de insumos e materiais de consumo essenciais à manutenção do atendimento ambulatorial de média complexidade, na rede de urgência/emergência e atenção às especialidades; Necessidade de contratação de serviços terceirizados especializados, como manutenção de equipamentos, exames laboratoriais e de imagem, entre outros, fundamentais ao funcionamento eficiente da rede municipal de saúde. O público-alvo desta solicitação inclui pacientes do SUS que necessitam de atendimento diário na rede municipal, e são encaminhados para atendimentos especializados em ortopedia, cardiologia e ginecologia, além daqueles que fazem tratamento fora do domicílio (TFD) para serviços de média complexidade, incluindo pessoas com doenças crônicas, gestantes de alto risco, pacientes oncológicos, com deficiência ou que demandam acompanhamento especializado; população da zona rural, com alto índice de vulnerabilidade social; e serviços de saúde municipais que necessitam de insumos e serviços complementares para manter o atendimento regular e qualificado.Com a destinação de incremento financeiro, espera-se, dentre outros benefícios, a qualificação do atendimento na rede de atenção às especialidades, investimento na contratação de médicos especialistas em ortopedia, cardiologia, ginecologia, dermatologia e urologia, ampliação e qualificação do transporte sanitário eletivo, possibilitando a redução de faltas e desistências em consultas e exames especializados; melhoria na resolutividade dos serviços de saúde locais, com o fortalecimento dos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico; e o fortalecimento da estrutura de atendimento à média complexidade, por meio da aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços de apoio técnico e operacional.a)\tOfertas de Cuidados Integrado (OCI) que se pretende ofertar em Ortopedia:09.03.01.001-1 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIADESCRIÇÃO: FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, EXAMES DE RADIOLOGIA, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO.09.03.01.002-0 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIADESCRIÇÃO: FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, E","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":811835.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}