{"data":[{"id_proposta":57736,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10732526000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"44640-000","ed_logradouro":"RUA ADALBERTO CARLOS FERREIRA","ed_numero":"255","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BARRA DO VENTO","cd_ibge_recebedor":2926301,"nm_municipio_recebedor":"RIACHÃO DO JACUÍPE","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação tem como finalidade a execução de ações voltadas a manutenção das ações e serviços voltados no incremento ao custeio de serviços da atenção especializada à saúde priorizando; Serviço de Atendimento Móvel de Urgência  SAMU e a Saúde mental na meta CAPS - Centro de Atenção Psicossocial.O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência  SAMU, vinculado a CRU de Feira de Santana e atende uma média de 80 atendimentos/mês desde a implantação em junho de 2024. E continuamos na busca por repasses sustentáveis e expansão da frota.O CAPS está implantado há 17 anos, funcionando em sede alugada e desenvolvendo diversas ações de atenção psicossocial. Conta com equipe multiprofissional composta por farmacêutico, enfermeiros, psicólogos, assistente social e médicos, atendendo em média 1.090 usuários/mês. Considerando o vazio assistencial existente, é fundamental garantir a sustentabilidade do serviço, que atende regularmente cerca de 320 usuários/mês, sendo 47% da zona rural e 53% da zona urbana.O município possui uma população de 33.386 habitantes (IBGE 2022) e uma população estimada em 2025 de 35.188 habitantes. A pirâmide etária evidencia um processo de envelhecimento gradual e acompanhado pela redução contínua da natalidade caracteriza a transição demográfica que demanda maior a estes grupos. Esse cenário impõe desafios a rede de saúde e exigindo o fortalecimento da atenção primária ampliação das ações de prevenção e promoção à saúde e implementação de programas voltado ao envelhecimento saudável.Riachão do Jacuípe está localizada a 183 km da capital do estado, salvador, e 75 km de Feira de Santana, cidade polo regional mais próxima. Está habilitado na gestão plena da atenção básica e administra uma Rede de Atenção à Saúde com 22 estabelecimentos, na Atenção Primária a Saúde com 14 UBS, sendo 7 na sede e 6 na zona rural, 1 Equipe de Atenção Primária (Eap) de Terra Branca, implantada em 2024 ,01 Unidade satélite posto de saúde na zona rural, 02 Emulti, sendo uma Ampliada e outra estratégica. Integrando a Rede de média complexidade há 1SRT e 1 CAPS, Centro de Atenção Psicossocial de Riachão do Jacuípe e uma, que não tem sede própria. Além de duas unidades financiado apenas pelo município, 1 Centro a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, CATEA, implantada em julho de 2024 que contempla o serviço multiprofissional e 1 Centro de Reabilitação e Especialidades de Riachão. Possui 1 Centro de Abastecimento Farmacêutica CAF e Central Municipal de Rede de Frio - CMRF. A Atenção Primária a Saúde amplia por meio de algumas USFs ofertas de atenção à saúde realizando Teleconsulta, Teleconsultoria, telediagnóstico (ECG e Tele dermatologia) e Teleducação e diminuindo a demanda reprimida. Na de Urgência e Emergência conta com base descentralizada do SAMU 192, sendo uma USB e uma USA, implantada desde junho de 2024. A rede hospitalar é autônoma e o município sustenta um contrato de repasse como forma de complementar o custeio, sendo 01 hospital filantrópico maternidade contratualidade com a SESAB e 01 hospital geral, natureza de administração direta da saúde de esfera municipal e gestão dupla com 56 leitos. É digno de nota que o município não tem comando único. Diante deste contexto municipal a finalidade será garantir a continuidade dos serviços essenciais de saúde pública na Rede de Atenção à Saúde, assegurando atendimento qualificado; Serviço de Atendimento Móvel de Urgência `SAMU e a Saúde mental com ações do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial. RESPOSTA DA DILIGÊNCIA A presente solicitação visa a execução de ações estratégicas para a manutenção e o fortalecimento do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. A proposta prioriza o atendimento a públicos vulneráveis e serviços essenciais, com foco em:Urgência e Emergência: Suporte ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).Saúde Mental: Fortalecimento das ações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).Os recursos destinados a Serviços de Terceiros (","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}