{"data":[{"id_proposta":57726,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11462047000193","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"44755-000","ed_logradouro":"PRAÇA LEONIDAS FREIRE","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2925253,"nm_municipio_recebedor":"PONTO NOVO","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Rede de Atenção à Saúde do município, conforme dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, é composta por 09 Unidades de Saúde da Família, 01 Posto de Saúde, 01 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), 01 Central de Abastecimento Farmacêutico, 01 Central de Regulação de Acesso, 01 Centro de Fisioterapia, 01 Hospital Geral, 01 Laboratório Regional de Prótese Dentária, 01 Unidade Móvel de Urgência (SAMU) e 01 Unidade de Vigilância Sanitária e Epidemiológica.No componente da atenção às urgências, destaca-se o SAMU 192 de Ponto Novo (CNES nº 7224419), responsável pelo atendimento pré-hospitalar móvel, desempenhando papel fundamental na assistência rápida e oportuna a agravos agudos, acidentes e situações de risco à vida, além de atuar de forma integrada com a rede assistencial e a Central de Regulação.Entretanto, o serviço enfrenta desafios relacionados ao custeio contínuo, incluindo despesas com manutenção de viaturas, aquisição de insumos e combustíveis , fatores que impactam diretamente a qualidade, a agilidade e a resolutividade do atendimento prestado à população. Considerando a extensão territorial, as condições de acesso e a dependência do SUS, o fortalecimento do SAMU torna-se estratégico para garantir resposta adequada às demandas de urgência.Diante desse cenário, o incremento ao custeio dos serviços da atenção especializada à saúde, com foco no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mostra-se essencial para:¿\tAssegurar a continuidade e a qualidade do atendimento pré-hospitalar móvel; ¿\tReduzir o tempo-resposta às ocorrências de urgência e emergência; ¿\tQualificar a assistência prestada em situações críticas; ¿\tFortalecer a integração com os demais pontos da Rede de Atenção à Saúde; ¿\tContribuir para a redução de óbitos evitáveis e sequelas decorrentes de atendimentos tardios. Espera-se, com a aplicação dos recursos, a melhoria da eficiência operacional do SAMU 192 de Ponto Novo, ampliando sua capacidade de resposta e garantindo maior segurança e qualidade no atendimento à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}