{"data":[{"id_proposta":57701,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10831179000182","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO MEDEIROS NETO","ed_cep":"45960-000","ed_logradouro":"AVENIDA OSCAR CARDOSO","ed_numero":"135","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2921104,"nm_municipio_recebedor":"MEDEIROS NETO","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Medeiros Neto ¿ BA, possui uma população estimada em 22.925 habitantes, distribuídas em um vasto território, o que se traduz em um desafio, no que tange à disseminação e garantia oferta ações e serviços de saúde, principalmente no que concerne às comunidades mais afastadas. O recurso de incremento de custeio temporário, ao qual motiva a elaboração deste plano de ação, serão aplicados em sua totalidade no enfrentamento dos desafios importantes relacionados à ampliação do atendimento de demandas reprimidas pertinentes a atenção especializada. Com o objetivo de qualificar e ampliar o espectro de ação e resolutividade da atenção especializada, serão realizadas ações intensificadas, como (1) Oferta de procedimentos especializados como: (1) Procedimentos clínicos, cirúrgicos, finalidade diagnóstica, reabilitação física, intelectual e cognitiva. Diante do exposto, serão utilizados dos seguintes equipamentos para realização das ações intensificadas no âmbito da atenção especializada: 1. Policlínica Municipal (CNES Nº 3698831), esse equipamento terá um papel estratégico na ampliação do acesso as especialidades médicas e exames de média complexidade, com as seguintes ações: 1. Reorganização e otimização das agendas médicas nas especialidades com maior demanda reprimida (neurologia, endocrinologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia, entre outras); 2. Realização de atendimentos estendidos em horários alternativos (turno estendido e/ou sábados), atendimentos na modalidade mutirão, com o intuito de dar vazão à demanda acumulada; 3. Promoção de campanhas temáticas e ações de rastreamento, associadas a consultas e exames, visando detectar precocemente agravos e acelerar o início de tratamento. No âmbito ambulatorial, as estratégias visam à desobstrução de atendimentos ambulatoriais especializados e exames de apoio diagnóstico: 1. Ampliar a capacidade instalada dos ambulatórios de especialidades, com destaque para atendimento pós-alta hospitalar, evitando retorno desnecessário às urgências; 2. Fortalecimento da retaguarda diagnóstica hospitalar, com readequação da escala de exames para atender também à demanda regulada da rede ambulatorial. 3. Apoio logístico para o transporte de pacientes que realizam tratamento fora do domicílio (TFD). 4. Contratação temporária de pessoal, como reforço para realização das ações e serviços intensificados 5. Exames de Média Complexidade serão disponibilizados e ofertados de forma regular, ampliada e em mutirões, os seguintes exames de apoio diagnóstico e terapêutico de média complexidade: ¿ Exames de Imagem: (1) Ultrassonografia, (2) Tomografia Computadorizada, (3) Ressonância Magnética, (4) Radiologia (5) Mamografia, (6) Densitometria, (7) Cintilografia. ¿ Exames laboratoriais básicos e especializados: (1) Exames básicos e (2) Exames Especializados. ¿ Cardiologia: (1) Holter 24 horas, (2) Teste Ergométrico, (3) Ecocardiograma com doppler, (4) Eletrocardiograma, (5) Ecocardiograma, (6) Mapa cardiológico, (7) Cateterismo, (8) Angiotomografia. ¿ Oftalmologia: (1) Consultas oftalmológicas; (2) Campermetria visual; (3) Mapeamento de retina; (4) Cirurgias oftalmológicas; ¿ Neurologia: (1) Consultas com o neurologista; (2) Consulta com Neuropediatra; (3) Eletroneuromiografia; (4) Eletroencefalograma. 2. Hospital Municipal de Medeiros (CNES nº 4028740) No âmbito hospitalar, as estratégias visam à desobstrução de atendimentos ambulatoriais especializados e exames de apoio diagnóstico: 6. Ampliar a capacidade instalada da unidade hospitalar, com destaque o atendimento do programa da Rede Alyne, no que tange aos partos e nascimentos de baixo risco, pós-alta hospitalar, evitando complicações e retorno desnecessários às urgências, garantindo qualidade de vida a mãe e RN; 7. Fortalecimento da retaguarda diagnóstica hospitalar, com readequação da escala de exames para atender também à demanda regulada da rede ambulatorial. 8. Realização de mutirões de cirurgias reparadoras (gigantomastia)","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}