{"data":[{"id_proposta":57653,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"08663203000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ILHEUS","ed_cep":"45652-125","ed_logradouro":"AVENIDA CANAVIEIRAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2913606,"nm_municipio_recebedor":"ILHÉUS","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de incremento ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde, no valor de R$ 500.000,00, destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus, tem como finalidade fortalecer a oferta de procedimentos clínicos e diagnósticos no âmbito da média complexidade, ampliando a capacidade assistencial da rede municipal e garantindo maior resolutividade no atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde.O município de Ilhéus apresenta demanda crescente por serviços especializados, especialmente no que se refere à realização de procedimentos clínicos ambulatoriais e exames diagnósticos, fundamentais para o acompanhamento adequado de diversas condições de saúde. A ampliação do custeio permitirá reduzir filas de espera, qualificar a assistência especializada e garantir maior agilidade no processo diagnóstico, elemento essencial para o tratamento oportuno dos usuários.No componente referente aos procedimentos clínicos de média complexidade, os recursos possibilitarão ampliar atendimentos especializados, acompanhamento de pacientes com condições crônicas e realização de procedimentos ambulatoriais necessários para o manejo adequado de diversas patologias. Tal medida contribui diretamente para a melhoria da resolutividade da rede assistencial e para a redução de encaminhamentos desnecessários para serviços hospitalares de maior complexidade.No que se refere aos procedimentos com finalidade diagnóstica, o investimento permitirá ampliar a realização de exames complementares indispensáveis para a confirmação diagnóstica e definição de condutas terapêuticas, fortalecendo a capacidade de resposta da rede municipal de saúde e garantindo maior eficiência na linha de cuidado dos usuários.Do ponto de vista da execução orçamentária, os recursos destinados à natureza de despesa Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica (R$ 300.000,00) possibilitarão a contratação de serviços especializados necessários para ampliação da oferta de procedimentos clínicos e diagnósticos. Já os recursos classificados como Material de Consumo (R$ 200.000,00) serão utilizados para aquisição de insumos, materiais médico-hospitalares e demais itens necessários à execução das atividades assistenciais.Dessa forma, o investimento proposto contribuirá para o fortalecimento da rede de atenção especializada no município de Ilhéus, ampliando o acesso da população a serviços clínicos e diagnósticos de média complexidade, qualificando o cuidado prestado e fortalecendo a integração entre os diferentes níveis de atenção do Sistema Único de Saúde.CNES da Policlínica/Clínica/Centro de Especialidade: 2569337 e 2416468.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}