{"data":[{"id_proposta":57648,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12184475000164","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IBIRAPITANGA","ed_cep":"45500-000","ed_logradouro":"PRAÇA MANOEL JORGE SILVA","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2912707,"nm_municipio_recebedor":"IBIRAPITANGA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Ibirapitanga, assim como a maioria dos municípios de pequeno porte, enfrenta grandes dificuldades de acesso aos serviços da Atenção Especializada. Desse modo, através da indicação de recursos financeiros deste Programa, temos a oportunidade de ampliar o acesso às consultas, exames, procedimentos, diagnósticos terapêuticos especializados no município, integrando de maneira eficiente, as ações e os serviços entre Atenção Primária e a Atenção Especializada;O objetivo primordial é fomentar a mudança do modelo de gestão de fila, a partir do gerenciamento de filas de espera que regulem o acesso com transparência e equidade. Destarte, será necessário expandir e qualificar os serviços complementares de forma a garantir, além da integralidade do cuidado, a celeridade do atendimento em cumprimento aos ditames da legislação aplicável.Assim, na perspectiva do PATE (Programa Agora Tem Especialistas), conforme o rol de procedimentos do Grupo 9, serão ofertados, na Unidade Hospital Municipal Edvaldo Magalhães Nascimento, CNES: 2413043, os procedimentos constantes na  descrição abaixo:OCI CARDIOLOGIA: 0902010018- AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO; 0902010026- AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA; 0902010034- AVALIAÇÃO DIAG INICIAL SIND CORONARIANA CRÔNICAOCI SAÚDE MULHER: 0906010012- GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) I;  0906010020- OCI - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) IIRelativo ao detalhamento da Natureza de Despesa, temos a informar que para o efetivo alcance dos objetivos propostos no PATE é necessária a contratação de diversos serviços de terceiros Pessoa Jurídica, tais como:- Serviços médicos especializados em cardiologia e ginecologia;- Eletrocardiograma;- Exames laboratoriais;- Ultrassonografias;- Ecocardiografia transtorácica;Considerando que, para a realização de exames especializados, como USG, ECG, ECO; teste de esforço, entre outros, é necessário o provimento de materiais de consumo, insumos e materiais de saúde, é que parte do recurso será destinado para aquisição desses materiais de consumo.Por fim, considerando que a divulgação com o fito de estabelecer a comunicação satisfatória no âmbito da educação de saúde, é essencial para que os profissionais de saúde e os pacientes entendam as novas ofertas de cuidado integrado (OCIs) e os procedimentos do programa, otimizando a jornada do usuário dentro do sistema como finalidade precípua do programa;É o que justifica a disponibilização dos recursos financeiros advindos da presente proposta para o seu custeio necessário, adequado e com suficiência.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}