{"data":[{"id_proposta":57618,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11230759000187","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORONEL JOAO SA","ed_cep":"48590-000","ed_logradouro":"RUA XV DE DEZEMBRO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2909208,"nm_municipio_recebedor":"CORONEL JOÃO SÁ","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Coronel João Sá está localizado na macrorregião de saúde Nordeste do estado da Bahia, com população de 17.598 habitantes, extensão territorial de 797,434 km². A rede de saúde possui no âmbito da Atenção Especializada ambulatorial e hospitalar de 01 Pronto Atendimento 24h, 01 CAPS I, 01 Centro de Especialidades e 01 unidade do SAMU 192 (USB), além dos prestadores contratados para atendimento SUS como complementação da rede objetivando o fortalecimento da integralidade do cuidado. Desta forma, garantir acesso em tempo oportuno aos serviços de saúde à população do município, tem sido um desafio, uma vez que a localização do município na rede regional, visto que a distância para os principais centros de referência tem sido um limitador para garantir acesso aos serviços de saúde, bem como tem tornado o custo saúde elevado. Por tanto, os recursos financeiros têm sido insuficientes frente as demandas e as condições impostas pela localização territorial perante os serviços regionais, tornando assim essencial a busca por recursos complementares que permitam garantir a manutenção efetiva e qualificar a assistência prestada.SAUDE MENTALUnidade Beneficiada: CAPS CASA AMIGA / CNES: 6249582O CAPS Casa Amiga, cadastrado sob CNES 6249582, ponto de referência da Rede de Atenção Psicossocial no âmbito municipal, a unidade tem apresentado a necessidade de ampliação/implantação de novos projetos terapêuticos, de aproximar a assistência da equipe junto aos territórios, visto que muitos pacientes têm dificuldade de acesso a unidade devido a extensão territorial do município. Por tanto, o referido pleito visa garantir a manutenção da unidade e a implantação de novos projetos terapêuticos e o fortalecimento de ações itinerantes nos territórios com objetivo de aproximar o serviço as comunidades, as famílias e realizar atividades de promoção à saúde voltado a Saúde Mental.SAMUUnidade Beneficiada: SAMU 192 USB CORONEL JOÃO SÁ / CNES: 0750042A Unidade do SAMU 192, tendo como base descentralizada da CRU de Alagoinhas,  implantada na modalidade USB, sob CNES 0750042, tendo como referência hospitalar o Hospital Geral Santa Tereza, localizado no município de Ribeira do Pombal, distante 120km, tem apresentado dificuldades na manutenção do serviço, visto que a unidade abrange toda cobertura municipal, bem como atende demandas regional, fatores que acabam provocando aumento nas despesas de logística (combustível e derivados), manutenção devido ao desgaste do veículo, visto que tem provocado constantes paradas do serviço devido à necessidade de manutenção do veículo, o que tem provocado aumento nos custos de manutenção do serviço. Por tanto, a referida proposta vista garantir recursos que possam contribuir para manutenção efetiva desse serviço essencial para população.MEDIA COMPLEXIDADE - CENTRO DE ESPECIALIDADESUnidade Beneficiada: Centro de Diagnóstico Dioran Andrade da Silva / CNES: 2389363O Centro de Diagnóstico Dioran Andrade da Silva é o ponto de atenção da rede da atenção especializada referência nos serviços especializados, dentre Consultas Médicas Especializadas, dispondo dos serviços de Ginecologia e Obstetrícia, Ortopedia, Gastroenterologia, Psiquiatria. Também atuam outros profissionais de nível superior, além dos exames de Ultrassonografia, Colposcopia, Eletrocardiograma e Endoscopia. Porém, o custo para manutenção dos serviços tem sido alto, visto que os serviços médicos na região é tem se apresentado elevado, em especial em Coronel João Sá devido a insuficiência de profissionais especializados na região e a distância do município para grandes centros. Desta forma, o município vem encontrando dificuldades de manter os serviços em pleno funcionamento, mesmo tendo a necessidade de ampliação devido a demanda reprimida que existe no Departamento de Regulação. O referido pleito tempo objetivo de garantir a manutenção e permitir a ampliação da oferta de consultas especializadas já existente como Ginecologia, Ortopedia, G","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}