{"data":[{"id_proposta":57587,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13862190000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNSAUDE","ed_cep":"46850-000","ed_logradouro":"RUA JUVINO FRANCISCO DO AMARAL","ed_numero":"10","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2903805,"nm_municipio_recebedor":"BOA VISTA DO TUPIM","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Boa Vista do Tupim, estar localizado no semiárido do estado da Bahia, e segundo o Plano Diretor de Regionalização da Saúde ¿ PDR, fica na macro região Centro Leste, com sede no município de Feira de Santa e na micro região de Itaberaba Bahia. \tSegundo o IBGE, o município tem uma população de 16.873 habitantes (IBGE 2022), com densidade demográfica 6,40 HAB/km e área territorial de 2972km. O IDH é de 0,551 com uma população ocupada de 1.038 pessoas correspondendo a 5,6 % da população total. O PIB ¿ Produto Interno Bruto, ocupa a posição 5.396, dos 5.570 municípios dos pais e 378 lugar dos 417 do estado da Bahia.O município de Boa Vista do Tupim, encontra-se estruturado com oito equipes de saúde da família (08 ESF) e duas equipes de atenção primária (02 eAP), 01 hospital de Pequeno Porte-HPP, 01 CAPS I, uma Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), e um laboratório de análise clínicas que atende 16.873 habitantes, cobrindo um total de 100 % da população residente.  \tConsiderando a grande extensão territorial do município, a vulnerabilidade social,  a ausência de transportes públicos coletivos, impossibilitando atender as necessidades dos nossos usuários principalmente das pessoas com mobilidades reduzidas, debilidades físicas e doenças crônicas ou agudas, a gestão municipal tem como prioridade ampliar a oferta de serviços de saúde por meio de mais especialidades médicas e exames de imagem e aquisição de tecnologia da informação e comunicação para aprimorar os serviços médicos e demais especialidades de saúde na unidade hospitalar do município, além de possibilitar a gestão a segurança da continuidade do transportes com o proposito   de ofertar uma saúde resolutiva á população. Uma das principais justificativas para a implantação e ampliação desses serviços é promover a promoção da equidade e justiça social na área da saúde. Enfermos com diversas enfermidades crônicas e com dificuldades de locomoção e ou graves condições de saúde frequentemente enfrentam desafios significativos para chegar às unidades de saúde e realizar exames, consultas ou receber tratamento adequado, para isso é de extrema importância que a gestão municipal tenha recursos financeiros suficientes para garantir ao equipamento de urgência e emergência serviços de qualidade, resolutividade e eficiência.Por fim, a implantação e ampliação dos serviços de saúde no município na unidade hospitalar que atende os munícipes em urgência e emergência, CNES 2771268, terá como princípio norteador o aprimoramento dos serviços de apoio diagnóstico com o aumento de exames de imagem e analise clínica, garantia do atendimento continuo e regular da equipe médica e de especialidades, adequação da ambiência com o objetivo de garantir a  permanência do paciente internado possa ter uma qualidade do serviço prestado e por fim segurança da continuidade do tratamento medicamentoso, sendo assim,  irá fortalecer a promoção da saúde e o bem-estar da população. A gestão em saúde busca ter a qualidade dos serviços de urgência e emergência por se tratar de um tema central na saúde pública, pois envolve atendimento rápido, eficaz e seguro em situações críticas.Ao proporcionar o acesso adequado aos serviços de saúde na unidade de urgência e emergência, a gestão municipal irá contribuí para a prevenção de doenças, o diagnóstico precoce e o tratamento oportuno. Diante do exposto, é de extrema relevância não só aprimorar os serviços conquistados, mais sim, ampliar o leque de serviços e ações, consequentemente a capacidade de resolução dos principais gargalhos em saúde pública municipal.\t","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}