{"data":[{"id_proposta":57580,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11573200000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAIXA GRANDE","ed_cep":"44620-000","ed_logradouro":"AVENIDA 02 DE JULHO","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2902609,"nm_municipio_recebedor":"BAIXA GRANDE","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Visando ampliar as ações e serviços de média complexidade, o município de Baixa Grande oferta consultas e procedimentos clínicos especializados de média complexidade, ou atenção secundária, que englobam serviços especializados os quais exigem maior densidade tecnológica do que a atenção primária, como consultas com especialistas, exames laboratoriais, serviço de raios-X, ultrassonografia, fisioterapia, eletrocardiograma, pequenas cirurgias e reabilitação os quais são realizados no Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro CNES 2799766, e ambulatórios da Policlínica de Baixa Grande CNES 6689289; ações de saúde mental são desenvolvidas no CAPS - Centro de Atenção Psicossocial CNES 6908195, um serviço comunitário do SUS que atende todas as faixas etárias, voltado para o atendimento de pessoas com sofrimento psíquico grave e persistente, incluindo álcool e outras drogas. Suas ações visam evitar internações, promover reinserção social e reabilitação psicossocial. Realizam o acolhimento inicial, atendimento clínico, atividades terapêuticas, ações territoriais e atendimento de crise. O recurso financeiro ora pleiteado visa auxiliar o município no custeio destes serviços (pagamento de serviços de terceiros PJ e aquisição de material de consumo), oportunizando realizar alguns investimentos adicionais com o recurso do tesouro municipal, que hoje é utilizado para pagamento dos serviços citados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":618000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}