{"data":[{"id_proposta":57577,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12461746000181","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANTONIO CARDOSO - FMS","ed_cep":"44180-000","ed_logradouro":"PRAÇA DERALDO BELARMINO DE SOUZA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2901700,"nm_municipio_recebedor":"ANTÔNIO CARDOSO","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade fortalecer a oferta de serviços de Média Complexidade e da Rede de Urgência, garantindo a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.Os recursos serão destinados ao custeio das ações e serviços de saúde, contemplando a aquisição de medicamentos, insumos, materiais de consumo e materiais hospitalares, necessários à realização de procedimentos clínicos e ao adequado funcionamento das unidades de saúde. Também serão aplicados no pagamento de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, essenciais para a manutenção dos serviços, bem como em despesas operacionais indispensáveis ao funcionamento da rede, a exemplo do fornecimento de combustível para os veículos utilizados nas ações e serviços de saúde.A aplicação dos recursos visa assegurar a manutenção da porta de entrada da rede de urgência, ampliar a capacidade de atendimento dos serviços de média complexidade e garantir assistência contínua, oportuna e resolutiva à população, contribuindo para a melhoria da qualidade da atenção à saúde e para o fortalecimento da rede municipal de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":370000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}