{"data":[{"id_proposta":57574,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12426325000110","nm_ente_recebedor":"PMAR-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"44230-000","ed_logradouro":"ANGELO CARDOSO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2901106,"nm_municipio_recebedor":"AMÉLIA RODRIGUES","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Amélia Rodrigues - BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresenta a presente justificativa para a destinação de recursos no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), provenientes de Emenda Parlamentar, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde ¿ Média Complexidade.A proposta tem como finalidade fortalecer e qualificar os serviços ofertados na Policlínica/Clínica/Centro de Especialidades do município, ampliando a capacidade de atendimento e garantindo maior resolutividade no cuidado à população usuária do Sistema Único de Saúde SUS.O município possui demanda crescente por consultas especializadas, procedimentos clínicos e acompanhamento multiprofissional, o que exige investimentos contínuos para garantir a manutenção e ampliação da oferta de serviços especializados, contribuindo para a redução do tempo de espera e melhoria da assistência prestada.Os recursos serão aplicados na aquisição de materiais de consumo (natureza de despesa 339030), essenciais para a realização das atividades assistenciais e procedimentos clínicos realizados na rede especializada municipal, garantindo o funcionamento adequado dos serviços ofertados à população.A aplicação do recurso permitirá:Fortalecimento dos serviços ofertados na Policlínica e Centro de Especialidades do município;Ampliação da capacidade de realização de consultas e procedimentos especializados;Melhoria da qualidade da assistência prestada aos usuários do SUS;Redução da demanda reprimida por atendimentos especializados;Apoio à continuidade das ações de média complexidade na rede municipal de saúde.Dessa forma, a destinação deste recurso representa importante apoio para a manutenção e qualificação da atenção especializada no município, garantindo acesso mais ágil, humanizado e resolutivo aos serviços de saúde para a população de Amélia Rodrigues.I  Descrição do ObjetivoO presente instrumento tem como objetivo promover o fortalecimento e a qualificação dos serviços de Atenção Especializada à Saúde no Município de Amélia Rodrigues ¿ BA, por meio do incremento temporário de custeio, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), oriundos de Emenda Parlamentar.II JustificativaO Município de Amélia Rodrigues apresenta demanda crescente por serviços de média complexidade, especialmente no que se refere a consultas especializadas, procedimentos clínicos e acompanhamento multiprofissional.A rede municipal de saúde enfrenta desafios relacionados à demanda reprimida, tempo de espera elevado e necessidade de ampliação da oferta de serviços especializados. Nesse contexto, torna-se imprescindível o aporte de recursos financeiros que possibilitem a manutenção e qualificação dos serviços existentes.A destinação dos recursos para custeio, especialmente na aquisição de materiais de consumo (natureza de despesa 339030), é fundamental para assegurar o funcionamento regular das unidades especializadas, viabilizando a realização de procedimentos clínicos e atendimentos com qualidade, segurança e eficiência.Dessa forma, o investimento contribuirá diretamente para o fortalecimento da atenção especializada, promovendo maior acesso, equidade e resolutividade no cuidado à saúde da população.III  Descrição das MetasAmpliar em até 20% a oferta de consultas especializadas no âmbito da Policlínica/Centro de Especialidades;Reduzir o tempo médio de espera por atendimentos especializados;Aumentar a realização de procedimentos clínicos especializados, conforme a capacidade instalada da unidade;Garantir a continuidade dos serviços de média complexidade, evitando desassistência;Melhorar os indicadores de qualidade da assistência, com foco na resolutividade e satisfação dos usuários.IV ¿ Descrição das Ações e Atividades a serem ExecutadasPara o alcance das metas estabelecidas, serão desenvolvidas as seguintes ações e atividades:Aquisição de materiais de consumo (ND 339030), incluindo insumos médi","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}