{"data":[{"id_proposta":57555,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11863309000121","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUCURITUBA","ed_cep":"69180-000","ed_logradouro":"AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO","ed_numero":"128","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1304401,"nm_municipio_recebedor":"URUCURITUBA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Unidade Executora: Unidade Hospital Silvério Tundis CNES 2016567Endereço Rua Armindinho Fernandes. N 15 centroProponente: Fundo Municipal de Saúde de Urucurituba/AMO Município de Urucurituba, por meio do Fundo Municipal de Saúde, indica a destinação da emenda parlamentar no valor total de R$ 250.000,00, para financiamento do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), contemplando as Ofertas de Cuidado Integrado (OCI) previstas na Tabela SIGTAP/SUS (Grupo 09 Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados), conforme normativas vigentes.Estão elencadas as seguintes ações: em Cardiologia (R$ 250.000,00), com ênfase nas modalidades OCI Avaliação de Risco Cirúrgico (09.02.01.001-8), OCI Avaliação Cardiológica (09.02.01.002-6) garantindo o fortalecimento da atenção especializada no território, a redução de filas e o acesso resolutivo da população a cuidados integrais em saúde, essa para assistência para o MAC irão garantir um padrão de qualidade no atendimento, assegurando maior resolutividade e eficiência na oferta de cuidados aos munícipes de Urucurituba, além viabilizar mais acesso a saúde para nossas áreas de maior vulnerabilidade e baixa condição socioeconômica.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}