{"data":[{"id_proposta":57551,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12462308000138","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TONANTINS","ed_cep":"69685-000","ed_logradouro":"RUA LEOPOLDO PERES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1304237,"nm_municipio_recebedor":"TONANTINS","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Tonantins, localizado no interior do Estado do Amazonas, apresenta características geográficas e logísticas próprias da região amazônica, com extensa área territorial e população distribuída entre a zona urbana, comunidades rurais e ribeirinhas. O deslocamento entre muitas localidades ocorre predominantemente por via fluvial, o que impõe desafios importantes para a organização e o acesso da população aos serviços de saúde.Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer a capacidade de atendimento dos serviços de média complexidade disponíveis no município, garantindo maior resolutividade da rede local de saúde e reduzindo a necessidade de deslocamentos para outros centros de referência.A unidade hospitalar municipal, Hospital Frei Francisco (CNES 2012804), desempenha papel estratégico na assistência à população, sendo responsável pela realização de atendimentos clínicos, procedimentos ambulatoriais e procedimentos cirúrgicos de média complexidade, essenciais para a continuidade do cuidado e para o atendimento das demandas de saúde da população.Para assegurar a manutenção e ampliação desses serviços, é indispensável garantir a disponibilidade contínua de insumos e materiais de consumo utilizados nos procedimentos  cirúrgicos, tais como materiais hospitalares, materiais para pequenos procedimentos, materiais de curativo e demais insumos necessários à assistência.Dessa forma, o presente recurso destinado ao incremento temporário do custeio da média complexidade permitirá a aquisição de materiais de consumo essenciais para a realização de cirurgias eletivas na unidade hospitalar municipal, contribuindo para ampliar a capacidade de atendimento, reduzir demandas reprimidas e assegurar assistência adequada e oportuna aos usuários do Sistema Único de Saúde.Assim, a aplicação do recurso no valor de R$ 463.000,00 contribuirá para o fortalecimento da rede municipal de saúde, promovendo melhores condições de funcionamento dos serviços hospitalares e ampliando a resolutividade da assistência prestada à população de Tonantins.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":463000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}