{"data":[{"id_proposta":57550,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12462308000138","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TONANTINS","ed_cep":"69685-000","ed_logradouro":"RUA LEOPOLDO PERES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1304237,"nm_municipio_recebedor":"TONANTINS","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Tonantins, localizado no interior do Estado do Amazonas, apresenta características geográficas e logísticas próprias da região amazônica, com extensa área territorial, população distribuída entre zona urbana, comunidades rurais e ribeirinhas, além de acesso predominantemente fluvial entre as localidades.Nesse contexto, a organização da rede de atenção à saúde enfrenta desafios relacionados à distância entre comunidades, limitações de transporte e necessidade de fortalecimento da capacidade resolutiva dos serviços de média complexidade ofertados no município.A unidade hospitalar municipal desempenha papel fundamental na assistência à população, sendo responsável pela realização de atendimentos clínicos, procedimentos ambulatoriais e procedimentos cirúrgicos de média complexidade, essenciais para a resolutividade da rede de saúde e para a redução de encaminhamentos desnecessários para outros municípios.Entretanto, a garantia da continuidade e da qualidade desses serviços depende da disponibilidade permanente de insumos e materiais de consumo utilizados nos procedimentos clínicos e cirúrgicos, incluindo materiais hospitalares, materiais para pequenos procedimentos, materiais de curativo, materiais cirúrgicos e demais insumos necessários à assistência.Dessa forma, o presente recurso destinado ao custeio da média complexidade permitirá a aquisição de materiais de consumo indispensáveis para a realização de procedimentos clínicos e cirúrgicos no âmbito da unidade hospitalar municipal, contribuindo para ampliar a capacidade de atendimento, reduzir filas e assegurar assistência adequada à população.A aplicação deste recurso contribuirá diretamente para o fortalecimento da rede municipal de saúde, ampliando a resolutividade dos serviços hospitalares, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde e promovendo maior eficiência na organização da assistência à saúde na UNIDADE HOSPITALAR DE TONANTINS, HOSPITAL FREI FRANCISCO, CNES 2012804.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}