{"data":[{"id_proposta":57539,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12093683000158","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"69600-000","ed_logradouro":"RUA PRUDENTE DE MORAES","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"SAO JOAO","cd_ibge_recebedor":1303908,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO DE OLIVENÇA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente emenda parlamentar tem como finalidade fortalecer a atenção especializada no município de São Paulo de Olivença, no estado do Amazonas, considerando as dificuldades de acesso da população aos serviços de média complexidade em razão das características geográficas da região. O recurso será destinado à contratação de pessoa jurídica para oferta de atendimentos por profissionais especialistas, ampliando a capacidade assistencial da rede municipal de saúde. Também prevê a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos utilizados nos serviços de média complexidade, garantindo seu pleno funcionamento. Além disso, contempla a aquisição de materiais de consumo indispensáveis para a realização de procedimentos e atendimentos especializados. Tais ações serão realizadas na Unidade Hospitalar de São Paulo de Olivença  CNES: 2018128 e SAMU 192 CNES 7549644.Dessa forma, a destinação deste recurso contribuirá para ampliar o acesso da população aos serviços de média complexidade, qualificar a assistência em saúde e fortalecer a resolutividade da rede municipal de saúde de São Paulo de Olivença.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}