{"data":[{"id_proposta":57534,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12804343000198","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM","ed_cep":"69735-000","ed_logradouro":"RODOVIA BR 174","ed_numero":"KM 107","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1303536,"nm_municipio_recebedor":"PRESIDENTE FIGUEIREDO","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Presidente Figueiredo, localizado no estado do Amazonas, apresenta importante demanda reprimida por atendimentos especializados ambulatoriais, especialmente nas áreas de clínica médica especializada, cardiologia, ginecologia, ortopedia, pediatria especializada e exames complementares de média complexidade. Possui características geográficas e logísticas que impactam diretamente o acesso da população aos serviços especializados. A dispersão territorial, as comunidades rurais e ribeirinhas e a dependência de deslocamento para a capital do estado resultam em aumento do tempo de espera para consultas especializadas, crescimento da demanda reprimida, encaminhamentos excessivos para serviços de referência estadual, agravamento de condições clínicas por atraso no diagnóstico e tratamento.Considerando a problemática acima exposta, a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo implantou a Policlínica Municipal Valdeir da Rocha Falcão (CNES 9500146) em 22 de maio de 2018 para a prestação de assistência à saúde aos habitantes da cidade de Presidente Figueiredo, garantindo o acesso ao nível secundário, uma vez que somos referência para especialidades médicas e de apoio diagnóstico, com qualidade, agilidade e resolutividade. Nos últimos anos houve o aumento da demanda por serviços especializados, havendo a necessidade de contratação de profissionais para suprir lacunas na equipe, melhoria na estrutura física e aquisição de equipamentos para a unidade.Em seus serviços a policlínica conta com um grupo de especialistas: Endocrinologista, Neurologista, Psicólogo, Ginecologista, Cardiologista, Ortopedista, Urologista, Ultrassonografista, Oftalmologista, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Serviço social, Endodontista e protesista, garantindo maior acesso da população a tratamentos complexos.Os dados do sistema municipal de regulação evidenciam fila significativa para consultas e exames especializados, reforçando a necessidade de ampliação da oferta ambulatorial local.Nesse contexto, a proposta contempla o fortalecimento e a ampliação das seguintes Ofertas de Cuidados Integrados, consideradas estratégicas para a organização da rede assistencial:¿\tOCI em Oftalmologia ¿ destinada à ampliação do acesso a consultas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, contribuindo para a prevenção da cegueira evitável e tratamento de doenças oculares.¿\tOCI em Ortopedia e Traumatologia ¿ destinada ao atendimento integral de pacientes com doenças osteomusculares, incluindo avaliação clínica, exames e procedimentos terapêuticos.¿\tOCI em Cardiologia ¿ voltada ao cuidado integral de pacientes com doenças cardiovasculares, com foco na detecção precoce, acompanhamento e manejo clínico especializado.¿\tOCI em Saúde da Mulher (Ginecologia e Mastologia) ¿ voltada ao diagnóstico e acompanhamento de doenças ginecológicas e rastreamento do câncer de mama e do colo do útero.O incremento temporário da Média e Alta Complexidade (MAC) garantirá a continuidade da oferta de consultas médicas especializadas no âmbito ambulatorial, reduzir o tempo de espera para atendimento especializado, fortalecer a resolutividade da Atenção Primária à Saúde por meio da retaguarda especializada, diminuir encaminhamentos desnecessários para outros municípios, garantir acesso oportuno e equitativo à população.Os recursos captados serão destinados ao credenciamento de profissionais médicos especialistas, ampliação da carga horária de atendimentos ambulatoriais, organização e qualificação dos fluxos de regulação municipal.Com a implementação das ações previstas, espera-se a redução significativa da demanda reprimida, melhoria nos indicadores de saúde relacionados a doenças crônicas e condições sensíveis à atenção ambulatorial, aumento da satisfação dos usuários do SUS, maior eficiência na utilização dos recursos públicos, fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}