{"data":[{"id_proposta":57523,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13889703000164","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO AIRAO","ed_cep":"69730-000","ed_logradouro":"AVENIDA TIRADENTES","ed_numero":"43","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1303205,"nm_municipio_recebedor":"NOVO AIRÃO","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A elaboração do referido Plano de Trabalho para a Média Complexidade a ser realizado na Unidade Hospitalar de Novo Airão CNES 2708922 , tem como foco Procedimentos Clínicos, justifica-se pela necessidade de garantir acesso oportuno e resolutivo aos usuários do SUS, reduzindo filas e tempos de espera, bem como evitando desassistência e agravamento de quadros clínicos que poderiam ser tratados em tempo hábil. A ampliação e qualificação da oferta de procedimentos clínicos na média complexidade é estratégica para desafogar a atenção básica e reduzir encaminhamentos desnecessários para a alta complexidade, contribuindo para a integralidade do cuidado e para o uso mais racional dos recursos públicos em saúde. A contratação de serviços especializados, serve de complementação da rede própria, garantindo capacidade operacional para executar o volume de procedimentos planejados. Quanto ao ¿Material de consumo¿, assegura a aquisição de insumos médico-hospitalares, materiais descartáveis e demais itens necessários para a realização segura e contínua dos procedimentos clínicos, evitando interrupções de serviço e garantindo qualidade assistencial. Por fim, o aporte voltado para ¿Passagens e despesas com locomoção¿ visa viabilizar o deslocamento de equipes, quando necessário, para ações itinerantes, capacitações e suporte técnico, bem como possibilitar, dentro das normas vigentes, o apoio ao deslocamento de usuários em situações em que o transporte seja condição para o acesso ao procedimento. Dessa forma, a estruturação financeira proposta assegura condições técnicas e operacionais para o cumprimento das metas quantitativas e qualitativas previstas, fortalecendo a rede de Média Complexidade e contribuindo diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde da população atendida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}