{"data":[{"id_proposta":57508,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"06023708000144","nm_ente_recebedor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES","ed_cep":"69060-000","ed_logradouro":"AVENIDA ANDRE ARAUJO","ed_numero":"701","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ALEIXO","cd_ibge_recebedor":1302603,"nm_municipio_recebedor":"MANAUS","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas ¿ Hemoam, CNES 2013274, é referência no diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes com doenças hematológicas e oncológicas, além de ser o principal centro de coleta, processamento e distribuição de sangue e hemocomponentes no Estado. Sua atuação abrange não apenas Manaus, mas também municípios do interior, garantindo suporte assistencial a toda a rede hospitalar do Amazonas.A execução deste projeto é fundamental para assegurar a aquisição de materiais de consumo indispensáveis ao funcionamento da instituição, tais como insumos hospitalares, laboratoriais e administrativos. Esses materiais são utilizados diariamente em procedimentos de alta complexidade, no atendimento ambulatorial, em internações hospitalares, no processamento de exames laboratoriais, na realização de pesquisas científicas e na manutenção da rotina administrativa.A relevância do projeto reside no fato de que a ausência ou insuficiência desses materiais compromete diretamente a qualidade da assistência prestada, podendo ocasionar riscos à segurança dos pacientes e dificultar o cumprimento das normas de biossegurança. Ao garantir o abastecimento contínuo, a emenda orçamentária assegura que o Hemoam mantenha sua capacidade operacional e evite situações de desabastecimento crítico.Em termos de abrangência, o projeto beneficia diretamente milhares de pacientes atendidos anualmente pelo Hemoam ¿ estima-se que a instituição realize, em média, mais de 350 mil procedimentos/ano, incluindo consultas, exames laboratoriais e atendimentos hospitalares. Indiretamente, toda a população do Amazonas é beneficiada, uma vez que o Hemoam fornece sangue e hemocomponentes para hospitais da capital e do interior, contribuindo para salvar vidas em situações de urgência e emergência.Os benefícios esperados incluem:¿\tGarantia da continuidade e qualidade do atendimento a pacientes hematológicos e oncológicos.¿\tRedução dos riscos de desabastecimento de materiais essenciais em unidades assistenciais e laboratoriais.¿\tCumprimento dos protocolos de biossegurança, prevenindo infecções e complicações hospitalares.¿\tFortalecimento da rede pública de saúde, com reflexo positivo para todo o Estado.¿\tApoio às atividades de pesquisa e ensino desenvolvidas pela instituição, que também resultam em benefícios para a ciência e para a formação de profissionais da saúde.Dessa forma, o projeto não apenas supre uma necessidade imediata da Fundação Hemoam, mas também gera impactos sociais significativos, ampliando o acesso à saúde de qualidade, fortalecendo a segurança sanitária e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde pública no Amazonas.Resultados EsperadosA execução deste projeto terá efeitos positivos diretos e indiretos sobre a rede de saúde pública do Amazonas, fortalecendo a assistência hospitalar, laboratorial e ambulatorial em hematologia e hemoterapia. Entre os principais impactos esperados destacam-se:1)\tMelhoria da qualidade da assistência à saúde ¿ garantia do abastecimento contínuo de insumos essenciais permitirá maior segurança e eficiência nos diagnósticos, tratamentos e procedimentos hospitalares.2)\tRedução dos riscos de desabastecimento ¿ prevenção de interrupções em serviços críticos que dependem de materiais de consumo, evitando atrasos em exames, consultas, transfusões e terapias oncológicas.3)\tFortalecimento da biossegurança ¿ uso adequado de materiais de proteção e insumos hospitalares contribuirá para reduzir riscos de infecções cruzadas e complicações associadas à assistência em saúde.4)\tAbrangência estadual ¿ como o Hemoam é referência em hemoterapia, o impacto não se restringe à capital. Hospitais de todo o Amazonas, especialmente os do interior, serão beneficiados com o fornecimento de sangue e hemocomponentes devidamente processados e seguros.5)\tBenefício direto a milhares de pessoas ¿ estima-se que o Hemoam realize, anualmente, mais de 350 mil atendimentos e procedimentos,","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}