{"data":[{"id_proposta":57501,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12334812000152","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"69400-030","ed_logradouro":"TRAVESSA PAULO JACOB","ed_numero":"50","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1302504,"nm_municipio_recebedor":"MANACAPURU","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Regional de Manacapuru, CNES 2013258, é a principal unidade hospitalar de referência para assistência de média complexidade no município de Manacapuru, atendendo usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) provenientes da zona urbana, rural e de diversas comunidades ribeirinhas da região.A unidade desempenha papel estratégico na rede de atenção à saúde do estado do Amazonas, ofertando serviços hospitalares essenciais, incluindo atendimentos de urgência e emergência, internações clínicas e realização de procedimentos cirúrgicos. Devido às características geográficas da região amazônica, marcadas por grandes distâncias e limitações de acesso aos centros de maior complexidade, o hospital torna-se fundamental para garantir assistência oportuna à população local e regional.A solicitação de recursos por meio de emenda parlamentar destina-se ao incremento temporário do custeio dos serviços de assistência hospitalar, especialmente para manutenção e ampliação da realização de procedimentos clínicos e cirúrgicos, assegurando a continuidade da assistência prestada aos usuários do SUS.Os recursos serão aplicados no custeio das atividades hospitalares, incluindo:- aquisição de medicamentos e insumos hospitalares;- compra de materiais médico-hospitalares necessários aos procedimentos clínicos e cirúrgicos;- manutenção de equipamentos hospitalares;- apoio ao funcionamento das equipes assistenciais;- garantia da qualidade e segurança da assistência prestada aos pacientes.O incremento de custeio contribuirá diretamente para a ampliação do acesso da população aos serviços hospitalares, redução do tempo de espera para procedimentos e fortalecimento da rede de atenção à saúde regional.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}