{"data":[{"id_proposta":57489,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13968738000199","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAMARATI","ed_cep":"69510-000","ed_logradouro":"RUA VITORIA REGIA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1301951,"nm_municipio_recebedor":"ITAMARATI","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta está inserida no Eixo de Manutenção e Adequação da Infraestrutura de Estabelecimentos de Saúde, tendo como objetivo o custeio de serviços técnicos especializados destinados à revisão, manutenção preventiva e corretiva, bem como à instalação e adequação do sistema de grupo gerador de energia elétrica já existente na Unidade Hospitalar de Itamarati ¿ CNES nº 2013568.Ressalta-se que não está prevista a aquisição de novo equipamento, sendo o recurso pleiteado destinado exclusivamente ao custeio de serviços técnicos especializados, incluindo mão de obra qualificada, revisão de componentes, ajustes mecânicos e elétricos, testes operacionais, adequação da instalação e demais procedimentos necessários para assegurar o pleno funcionamento do grupo gerador atualmente disponível na unidade hospitalar.A realização desses serviços é fundamental para garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica em situações de interrupção da rede pública, assegurando o funcionamento ininterrupto de equipamentos essenciais utilizados na assistência hospitalar, especialmente nos setores de urgência e emergência, sala de estabilização e demais serviços de apoio diagnóstico e terapêutico.Dessa forma, a proposta enquadra-se na modalidade de custeio de ações e serviços públicos de saúde, voltada à manutenção da infraestrutura operacional da Unidade Hospitalar de Itamarati (CNES nº 2013568), contribuindo para a segurança assistencial e para a continuidade da oferta de serviços de saúde à população do município de Itamarati, no estado do Amazonas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}