{"data":[{"id_proposta":57472,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13701515000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO DO CAREIRO DA VARZEA","ed_cep":"69255-000","ed_logradouro":"RUA ADRIANO DE QUEIROZ","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"VILA DO CAMBIXE","cd_ibge_recebedor":1301159,"nm_municipio_recebedor":"CAREIRO DA VÁRZEA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Aplicação de recursos CNES 2016915 Unidade Hospitalar de Careiro da Várzea.A presente proposta visa o fortalecimento da rede de Atenção Especializada do município de Careiro da Várzea/AM. Considerando a característica geográfica da região e a dependência de logística fluvial para o abastecimento de unidades de saúde, o aporte de R$ 500.000,00 é fundamental para garantir a continuidade dos Procedimentos Clínicos de Média Complexidade.A aplicação do recurso em Material de Consumo (Elemento de Despesa 30) permitirá o reabastecimento de insumos essenciais (materiais hospitalares, reagentes, gases medicinais e correlatos), evitando a descontinuidade do atendimento e reduzindo a necessidade de deslocamento de pacientes para a capital (Manaus) para procedimentos que podem ser resolvidos na rede local. O plano está em estrita consonância com a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde.Promoção do incremento temporário ao teto financeiro de Média e Alta Complexidade, destinado à aquisição de materiais de consumo para suporte aos procedimentos clínicos e serviços especializados de saúde do município.Conforme as normas do SUS para o bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), as ações foram organizadas para garantir o suporte administrativo e clínico necessário à realização dos procedimentos. Segue o detalhamento:Detalhamento das Ações: Aquisição de Insumos e Materiais- Planejamento e Diagnóstico: Levantamento das necessidades sazonais e de estoque crítico por unidade de saúde beneficiada.- Gestão de Materiais de Expediente: Aquisição de suprimentos de papelaria e impressos técnicos necessários para o registro de prontuários, emissão de laudos e suporte administrativo das áreas clínicas.- Suporte Nutricional: Aquisição de gêneros alimentícios e dietas hospitalares específicas para pacientes em regime de observação ou em recuperação pós-procedimentos clínicos.- Aparato Instrumental: Compra de instrumentais cirúrgicos e clínicos para reposição de itens desgastados e ampliação da capacidade operativa das unidades.- Insumos Químico-Cirúrgicos: Aquisição de saneantes, antissépticos, esterilizantes e reagentes químicos essenciais para a segurança sanitária e realização de intervenções cirúrgicas, bem como outros insumos necessários para realização dos procedimentos clínicos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}