{"data":[{"id_proposta":57455,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12747906000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"69620-000","ed_logradouro":"RUA FREI PIO","ed_numero":"295","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1300060,"nm_municipio_recebedor":"AMATURÁ","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente emenda parlamentar tem por objetivo destinar recursos para o custeio de materiais de consumo, contratação de serviços de pessoa jurídica no âmbito hospitalar, visando assegurar a continuidade, a eficiência e a qualidade dos atendimentos prestados à população.Os materiais de consumo hospitalares são essenciais para o funcionamento diário da unidade, incluindo medicamentos, como: ceftriaxona, escopolamina, dipirona, diclofenaco, metoclopramida, anestésicos,   materiais médico-hospitalares, fios de sutura, equipos micro e macro gotas, seringas, algodão, Gazes, lâminas de bisturi, scalp, jelcon dentre outros insumos laboratoriais, como: reagentes de hematologias, de bioquimica, controles calibradores, lancetas e outros,  materiais de enfermagem, luvas de procedimentos, fraldas geriátricas, produtos de higienização, equipamentos de proteção individual (EPIs) e demais itens indispensáveis à assistência segura e adequada aos pacientes. A reposição constante desses insumos é fundamental para evitar desabastecimento e garantir atendimento ininterrupto.A contratação de serviços de pessoa jurídica é necessária para atender demandas técnicas e operacionais especializadas, como médicos especialista em cirurgia, ultrassonografia.Os procedimentos realizados tais como: prostectomia, salpingectomia, herniorrafia, histerectomiaos Servicos serão para fins de atender a Unidade Hospitalar Frei Roberto de San Severino cujo CNES: 2016648","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":3300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}