{"data":[{"id_proposta":57411,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11185701000169","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"57602-080","ed_logradouro":"AVENIDA CONSELHEIRO SEBASTIAO LIMA","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PARAISO","cd_ibge_recebedor":2706307,"nm_municipio_recebedor":"PALMEIRA DOS ÍNDIOS","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente emenda visa o aporte de recursos para a aquisição de materiais de consumo destinados às unidades de média complexidade deste município. O incremento destes insumos ¿ que incluem materiais hospitalares descartáveis, reagentes laboratoriais e medicamentos de uso ambulatorial e hospitalar ¿ é imprescindível para garantir que os procedimentos eletivos e de urgência não sofram interrupções. O objetivo central é assegurar a biossegurança dos pacientes e a continuidade do fluxo de atendimento, mitigando o risco de desabastecimento em setores críticos.Esse pleito em tela também objetiva o custeio de serviços de assistência especializada prestados por pessoas jurídicas, visando a redução das filas de espera por consultas, exames, diagnósticos e procedimentos de média complexidade. A dotação permitirá a manutenção de contratos de serviços essenciais, otimizando a capacidade operacional da rede de saúde. Tal medida reflete diretamente na agilidade do diagnóstico e no início precoce de tratamentos, fundamentais para o aumento das taxas de cura e redução da morbimortalidade na região.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}