{"data":[{"id_proposta":57373,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11970318000111","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORURIPE","ed_cep":"57230-000","ed_logradouro":"RUA DA VASSOURA","ed_numero":"70","ed_complemento":"QUADRA0024 LOTE 57","ed_bairro":"VASSOURA","cd_ibge_recebedor":2702306,"nm_municipio_recebedor":"CORURIPE","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente emenda parlamentar tem como objetivo fortalecer a rede de atenção especializada de média complexidade, ampliando o acesso da população aos serviços ambulatoriais, diagnósticos e clínicos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Os recursos destinados às Policlínicas, Clínicas e Centros de Especialidades contribuirão para ampliar a oferta de consultas especializadas e qualificar os atendimentos ambulatoriais, reduzindo o tempo de espera e garantindo maior resolutividade na assistência à saúde. Serão realizados, no COMPLEXO DE DIAGNOSE E TERAPIA DR LIMA CASTRO com o CNES: 2006529.No componente de procedimentos com finalidade diagnóstica, o investimento permitirá ampliar a realização de exames essenciais para diagnóstico e acompanhamento de diversas condições de saúde, possibilitando maior agilidade na identificação de doenças e na definição de condutas terapêuticas adequadas.Quanto ao Serviço de Atenção Domiciliar ¿ Programa Melhor em Casa, os recursos contribuirão para fortalecer o cuidado em saúde no domicílio, garantindo assistência multiprofissional aos pacientes que necessitam de acompanhamento contínuo, reduzindo internações hospitalares e promovendo maior humanização do cuidado.Já os recursos destinados aos procedimentos clínicos de média complexidade possibilitarão ampliar a oferta de atendimentos especializados, garantindo continuidade do cuidado e maior resolutividade da rede municipal de saúde.Dessa forma, a emenda contribuirá para o fortalecimento da rede assistencial do SUS, ampliando o acesso da população aos serviços especializados, melhorando a capacidade diagnóstica e promovendo cuidado integral em saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}