{"data":[{"id_proposta":57367,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"19296278000186","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE","ed_cep":"57250-000","ed_logradouro":"RUA SENADOR MAXIMO","ed_numero":"35","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2701407,"nm_municipio_recebedor":"CAMPO ALEGRE","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Campo Alegre, possui uma população de 32.714 pessoas segundo estimativas do IBGE. Temos uma Rede de Atenção à Saúde bem organizada e estruturada. Mais de 90% de nossa População dependem do Sistema único de Saúde. O incremento financeiro permitirá ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal, especialmente nas áreas de atenção especializada ambulatorial, realização de procedimentos cirúrgicos e fortalecimento da porta de entrada da rede de urgência, contribuindo para a melhoria dos indicadores assistenciais e para a redução da demanda reprimida existente.A aplicação dos recursos será distribuída nas seguintes ações estratégicas:1. Fortalecimento do Centro de Especialidades ¿ Média ComplexidadeValor previsto: R$ 900.000,00.CNES: 9587861- Centro de EspecialidadesOs recursos destinados ao Centro de Especialidades têm como finalidade ampliar a oferta de consultas especializadas, exames complementares e acompanhamento multiprofissional, garantindo maior resolutividade na atenção à saúde e apoio diagnóstico para a Atenção Primária.Metas quantitativas:¿\tAmpliar em aproximadamente 3.600 consultas especializadas ao ano.¿\tRealizar cerca de 2.000 exames complementares especializados.¿\tReduzir em até 30% o tempo de espera para consultas especializadas.Metas qualitativas:¿\tMelhorar a resolutividade da rede assistencial.¿\tFortalecer a integração entre Atenção Primária e Atenção Especializada.¿\tAmpliar o acesso da população aos serviços de diagnóstico e acompanhamento especializado.________________________________________2. Ampliação da Oferta de Procedimentos Cirúrgicos ¿ Média ComplexidadeValor previsto: R$ 900.000,00.CNES: 2722410- Unidade Mista Senador Arnon de Melo.O investimento permitirá ampliar a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, reduzindo a fila de espera existente e garantindo maior resolutividade na assistência hospitalar.Metas quantitativas:¿\tRealização estimada de 300 a 400 procedimentos cirúrgicos de média complexidade ao ano.¿\tRedução de aproximadamente 40% da demanda reprimida por cirurgias eletivas.¿\tAmpliação da capacidade assistencial da rede hospitalar conveniada.Metas qualitativas:¿\tRedução do tempo de espera para cirurgias.¿\tMelhoria da qualidade da assistência hospitalar.¿\tFortalecimento da integralidade do cuidado.________________________________________________________________________________Natureza das DespesasOs recursos serão executados conforme a seguinte estrutura de despesa:¿\tServiços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica: R$ 1.800.000,00o\tContratação de serviços especializados, procedimentos cirúrgicos e apoio diagnóstico.Impacto EsperadoA execução desta proposta contribuirá significativamente para:¿\tAmpliação do acesso da população aos serviços de média complexidade.¿\tRedução da demanda reprimida em consultas especializadas e cirurgias eletivas.¿\tFortalecimento da rede de urgência e emergência.¿\tMelhoria da resolutividade da rede municipal de saúde.¿\tQualificação da assistência prestada à população.Dessa forma, o incremento temporário ao custeio da Atenção Especializada ¿ MAC apresenta-se como medida estratégica para garantir a continuidade, ampliação e qualificação dos serviços de saúde ofertados à população, promovendo maior eficiência na gestão do SUS e melhoria das condições de atendimento no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}