{"data":[{"id_proposta":57347,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"27165588000190","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","ed_cep":"29300100","ed_logradouro":"25 DE MARCO","ed_numero":"28","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3201209,"nm_municipio_recebedor":"CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Município","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implantação do Centro Municipal de Compostagem (CMC) no município de Cachoeiro de Itapemirim, com capacidade inicial de processamento de até 50 toneladas mensais de resíduos orgânicos, contemplando a estruturação necessária para sua implantação e funcionamento.","ds_problema_proposta":"O município de Cachoeiro de Itapemirim destina atualmente cerca de 3.345 toneladas mensais de resíduos sólidos urbanos ao aterro sanitário, sendo aproximadamente 50% compostos por matéria orgânica, o que representa cerca de 1.670 toneladas mensais de resíduos orgânicos encaminhados à disposição final.A ausência de tratamento adequado dessa fração gera sobrecarga e redução da vida útil do aterro sanitário, aumento dos custos com transporte e disposição final, emissão de gases de efeito estufa, especialmente metano, e perda do potencial de reaproveitamento da matéria orgânica.Além disso, o município ainda não possui sistema estruturado de coleta seletiva de resíduos orgânicos, nem unidade de tratamento por compostagem em escala municipal, tampouco integração entre a gestão de resíduos sólidos e o setor agrícola.Nesse contexto, torna-se necessária a implantação de solução estruturada para o tratamento da fração orgânica, visando a redução da destinação de resíduos ao aterro sanitário e a valorização desse material como insumo produtivo.Atualmente, o município não possui sistema estruturado de coleta seletiva de resíduos orgânicos nem unidade de compostagem em operação, sendo inexistentes os indicadores relacionados à população atendida, produção de composto e ações estruturadas de sensibilização da população.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está diretamente alinhado às diretrizes do Programa de Incentivo à Reciclagem, ao promover a reciclagem da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos por meio da compostagem, transformando resíduos em insumo produtivo e reinserindo-os no ciclo produtivo.A proposta contribui para a ampliação da reciclagem, especialmente no tratamento de resíduos orgânicos, para a redução da disposição de resíduos em aterro sanitário e para o fortalecimento da economia circular, ao valorizar resíduos como matéria prima.Além disso, a iniciativa incentiva soluções sustentáveis de gestão de resíduos sólidos, alinhadas às diretrizes nacionais de aproveitamento e valorização dos resíduos, com geração de benefícios ambientais e sociais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A proposta atende ao interesse público ao promover a gestão sustentável de resíduos sólidos no município de Cachoeiro de Itapemirim, contribuindo para a redução de impactos ambientais, diminuição dos custos com transporte e disposição final e aumento da vida útil do aterro sanitário.Em contrapartida, atende às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem ao fomentar a reciclagem da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos, estruturar sistema de tratamento por compostagem e promover a economia circular, com geração de benefícios ambientais mensuráveis.Dessa forma, estabelece-se relação de interesse recíproco, na qual o município avança na implementação de soluções estruturantes de gestão de resíduos sólidos, enquanto o programa cumpre seu objetivo de incentivar projetos que ampliem a reciclagem e a valorização de resíduos no país.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-06-23T14:02:52.800999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Escolas municipais;Grandes geradores (restaurantes, feiras, supermercados);Agricultores familiares beneficiados com o composto;Comunidade em geral do município de Cachoeiro de Itapemirim.","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}