{"data":[{"id_proposta":57341,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"17299621000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES","ed_cep":"06803-900","ed_logradouro":"RUA ANDRONICO DOS PRAZERES GONCALVES","ed_numero":"114","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3515004,"nm_municipio_recebedor":"EMBU DAS ARTES","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recursos desta proposta serão destinados exclusivamente de maneira complementar o custeio das ações da Atenção Primária à Saúde (APS). O objetivo é garantir, de maneira complementar, a continuidade e qualificação da APS em Embu das Artes, assegurando capacitação das equipes e cobertura das despesas operacionais das unidades de saúde, como materiais, serviços terceirizados, conectividade e logística. A necessidade se justifica pela alta densidade populacional do município, bolsões de vulnerabilidade e insuficiente cobertura da APS, sobrecarregando os serviços e exigindo reforço no custeio, ampliar o acesso e reduzir a pressão sobre os demais níveis de atenção. O recurso solicitado será aplicado para fortalecer e contribuir diretamente para os objetivos do SUS, promovendo acesso universal, equidade e integralidade no cuidado à saúde da população local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":6000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}