{"data":[{"id_proposta":57331,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11254854000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77708-000","ed_logradouro":"AVENIDA VITORIA REGIA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTENARIO","cd_ibge_recebedor":1708254,"nm_municipio_recebedor":"FORTALEZA DO TABOCÃO","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O fundo Municipal de saúde de Tabocão vem junto ao FNS, conforme Portaria 10.297/26 solicitar Recursos de Custeio do Programa de Atenção Primária a Saúde (APS) que será de fundamental para garantir o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, promover a prevenção de doenças, fortalecer o vinculo entre a população e as equipes de saúde, e contribuir para sistema de saúde mais eficiente e equitativo. Esses Recursos permitirão que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as equipes de saúde funcionem, oferecendo consultas, exames, vacinas e outros serviços essenciais, garantindo que as pessoas tenham acesso a cuidados de saúde, mesmo em comunidades mais distantes. Vale Ressaltar que as APS têm um papel crucial na prevenção de doenças, por meio de promoção da saúde, da identificação precoce de casos de oferta de vacinas e de ações de educação em saúde. As equipes de Estratégia Saúde da Família, de saúde Bucal, E-multi buscam melhorar a qualidade de vida das pessoas, oferecendo cuidados de Saúde que atendam às suas necessidades especificas, promovendo a saúde e bem estar. O custeio PAP garante que os recursos financeiros sejam direcionados para a manutenção da UBS, aquisição de insumos, materiais e capacitação dos profissionais, manutenção da frota da Atenção Primária, garantindo a qualidade dos serviços prestados aos Munícipes. Em resumo, o Custeio do Programa da Atenção Primária em Saúde é fundamental para a construção de um sistema de saúde mais justo, eficaz e que atenda às necessidades da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}