{"data":[{"id_proposta":57314,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11563127000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77635-000","ed_logradouro":"RUA 2","ed_numero":"216","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1718758,"nm_municipio_recebedor":"RIO SONO","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta é fundamental para incrementar o custeio dos serviços de atenção primária à saúde no município de Rio Sono. A estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas é uma prioridade para promover a prevenção, o diagnóstico precoce e o manejo adequado de doenças que, se não controladas, podem gerar complicações graves e elevar os custos do sistema de saúde.O valor de R$ 200.000,00 será utilizado para aquisição de materiais de consumo que apoiam as atividades de fortalecimento da Atenção Primária, incluindo equipamentos, insumos para acompanhamento de pacientes com doenças crônicas como hipertensão, diabetes, dentre outras, além de materiais para realização de testes de rastreamento, orientações, e ações educativas que promovam a adesão ao tratamento e ao autocuidado.Investir na atenção primária, principalmente na prevenção e controle de doenças crônicas, representa uma estratégia eficaz para reduzir a incidência de complicações e hospitalizações, promovendo uma melhor qualidade de vida para a população e otimizando os recursos do sistema de saúde. Essa abordagem garante maior resolutividade local, diminui a necessidade de encaminhamentos a serviços de maior complexidade, e promove uma atenção integral, humanizada e eficiente.Portanto, a captação desses recursos é imprescindível para consolidar ações de vigilância, acompanhamento e promoção da saúde na atenção primária, reforçando o compromisso do município com a saúde preventiva e a melhoria contínua dos indicadores de saúde de sua população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}