{"data":[{"id_proposta":57279,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12270405000129","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS","ed_cep":"77375-000","ed_logradouro":"RUA RUA SATURNINO BRAGA","ed_numero":"0","ed_complemento":"ANEXO PREDIO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1718907,"nm_municipio_recebedor":"SANTA ROSA DO TOCANTINS","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade o incremento temporário do Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP), destinado ao custeio das ações e serviços de Atenção Primária à Saúde no município de Santa Rosa do Tocantins ¿ TO, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).O recurso será destinado ao fortalecimento das ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento das condições de saúde da população, com ênfase no controle de doenças crônicas, na atenção integral à saúde da mulher e no acompanhamento do crescimento e desenvolvimento na primeira infância.A proposta visa ampliar o acesso da população aos serviços ofertados pelas equipes da Estratégia Saúde da Família, contribuindo para a melhoria da qualidade da assistência prestada nas Unidades Básicas de Saúde e para o fortalecimento da Atenção Primária como porta de entrada preferencial do sistema de saúde.A iniciativa encontra-se alinhada às diretrizes e metas da Programação Anual de Saúde registrada no DigiSUS, contribuindo para a organização da rede de atenção à saúde e para a melhoria das condições de saúde da população do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}